Rio Preto sem favela

A área ocupada desde 2013 de forma improvisada, irregular e precária na região da Vila Itália, em Rio Preto, já é página virada. E a nova página que se abre é digna, digital e desenvolvida, com a transformação proporcionada por uma parceria inovadora entre Prefeitura, Estado, iniciativa privada e as instituições sociais Gerando Falcões e As Valquírias.

Com acompanhamento do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública, a transferência ocorre depois de um período de ampla negociação, que envolveu os moradores, por meio de seus representantes na comunidade. Obedecidos os ritos legais, chegou-se ao consenso e à desapropriação da área, incluindo parte ocupada de terreno particular.

Na última sexta-feira, 5 de agosto de 2022, foi desocupado e demolido o último dos 240 barracos da Favela Marte, num processo iniciado em 30 de junho com a presença do governador do Estado, quando a primeira família deixou o local. Todos os moradores foram transferidos para casas e apartamentos provisórios, com aluguel social viabilizado pela instituição Gerando Falcões.

A Prefeitura assumiu o compromisso de levar a infraestrutura ao residencial – o asfalto, a iluminação, rede de água e esgoto, além de todo trabalho de assistência social, saúde e educação, que já vem sendo oferecido aos moradores, com atenção especial aos idosos e às crianças.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai construir as casas, com financiamento em condições especiais e juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Pelo plano do Estado, as moradias serão entregues até o final de 2023 com fogão, micro-ondas, chuveiro elétrico, geladeira e interfone.

A Praça da Cidadania, integrada ao projeto, vai possibilitar acesso à internet, promover inclusão digital, oferecer cursos profissionalizantes e programas de geração de renda, além de apresentar uma área de lazer para uso de toda a comunidade.

Não se trata de uma solução pensada de fora, mas efetivamente pactuada com a participação dos moradores, os maiores beneficiados. É o resultado de uma união de esforços de várias lideranças e segmentos da sociedade, com o foco no desenvolvimento humano, econômico e social.

No passado, em meus dois primeiros governos, tivemos ações que deram dignidade a pessoas que viviam em moradias precárias. Acabamos com todos os núcleos de favelas existentes na área urbana, dando um lar digno aos moradores.

Quando assumi o governo para meu terceiro mandato, em 2017, novamente o desafio da volta das favelas se impunha. Negociamos com os moradores a remoção da favela do Brejo Alegre e desde então buscamos a tão esperada solução para a ocupação na Vila Itália, agora caminhando para um final feliz.

Numa iniciativa que deve servir de modelo e inspiração para outras cidades brasileiras, o núcleo habitacional vai ressurgir totalmente reformulado para receber os moradores de volta, rebatizado como Favela Marte 3D – Digna, Digital e Desenvolvida.

Edinho Araújo, Prefeito de São José do Rio Preto