Força-tarefa em Rio Preto encontra bebidas adulteradas

A Polícia Civil apreendeu 60 garrafas falsificadas durante a Operação Alerta Etílico, realizada na terça-feira, 7, para combater a adulteração de bebidas destiladas com metanol em Rio Preto. A ação vistoriou oito bares e adegas e resultou na aplicação de R$ 70 mil em multas pela Vigilância Sanitária.

Segundo o delegado seccional Everson Contelli, as 60 garrafas suspeitas foram identificadas por fiscais da Vigilância Sanitária no Jardim Seyon e Jardim das Oliveiras. Em um dos estabelecimentos, uma das fiscais apontou a má qualidade do lacre como indício de falsificação.

As bebidas apreendidas serão encaminhadas para análise pericial de composição, a fim de identificar os ingredientes de fabricação e verificar eventual presença de metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano. Um inquérito policial será instaurado, e os proprietários dos bares e adegas vistoriados passarão à condição de investigados.

“Embora não tenhamos nenhum caso de pessoa internada por consumo de metanol em nossa cidade, achamos importante a realização da operação, inclusive como forma de coibir que os donos de bares comprem bebidas sem checar a procedência e a legalidade da fabricação”, afirmou o delegado Contelli.

A operação contou ainda com apoio da Receita Federal, que verificou documentação fiscal e possíveis crimes de sonegação, e do Procon Rio Preto, que fiscalizou o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

De acordo com o delegado Daniel Leal Ferreira de Almeida, responsável pela coordenação das equipes policiais, o objetivo principal foi verificar a origem das bebidas comercializadas em bares, restaurantes e distribuidoras, fiscalizando indícios de falsificação, adulteração ou procedência desconhecida.

“A operação tem caráter preventivo e repressivo. O foco é combater e reprimir a comercialização clandestina de bebidas cuja origem seja duvidosa, garantindo a segurança do consumidor e o cumprimento da lei”, destacou Almeida.

Durante as ações, foram realizadas apreensões administrativas pelos órgãos de fiscalização e apreensões de natureza criminal sob responsabilidade da Polícia Civil.

“Se forem encontrados produtos impróprios para o consumo, podem ser caracterizadas infrações às relações de consumo. Já em casos de bebidas falsificadas ou adulteradas, trata-se de crimes contra a saúde pública. E, se houver importação irregular, pode configurar crime de contrabando ou descaminho”, completou o delegado.

Além das bebidas apreendidas, a Receita Federal reteve 27 itens por falta de documentação fiscal, e o Procon aplicou duas multas, com valores entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, por infrações às normas consumeristas.

A Secretaria Estadual da Fazenda determinou o cancelamento do CNPJ de um estabelecimento por irregularidades legais. Já a Vigilância Sanitária constatou a impropriedade para consumo de cerca de 200 garrafas de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, além de 80 quilos de carnes, que, após análise pericial, serão descartadas.