Polícia Civil faz operação para fiscalizar origem de bebidas alcoólicas em Rio Preto
Ação tem participação da Vigilância Sanitária, do Procon, da Receita Estadual e da Receita Federal e visa verificar a origem das bebidas comercializadas em bares, restaurantes e distribuidoras, fiscalizando eventuais indícios de falsificação, adulteração ou procedência desconhecida
A Polícia Civil de Rio Preto deflagrou nesta terça-feira, 7, a Operação Alerta Etílico, ação conjunta que conta com o apoio da Vigilância Sanitária, Procon, Receita Estadual e Receita Federal. As equipes estão em diligências em estabelecimentos comerciais do município.
De acordo com o delegado Daniel Leal, responsável pela coordenação da operação, o principal objetivo é verificar a origem das bebidas comercializadas em bares, restaurantes e distribuidoras, fiscalizando eventuais indícios de falsificação, adulteração ou procedência desconhecida.
“A operação tem caráter preventivo e repressivo. O foco é combater e reprimir a comercialização clandestina de bebidas cuja origem seja duvidosa, garantindo a segurança do consumidor e o cumprimento da lei”, afirmou o delegado.
Durante as ações, podem ocorrer apreensões administrativas, realizadas pelos órgãos de fiscalização, e também apreensões de natureza criminal, sob responsabilidade da Polícia Civil.
“Se forem encontrados produtos impróprios para o consumo, podem ser caracterizadas infrações às relações de consumo. Já em casos de bebidas falsificadas ou adulteradas, tratam-se de crimes contra a saúde pública. E, se houver importação irregular, pode configurar crime de contrabando ou descaminho”, completou Leal.