DECISÃO

Prefeitura de Rio Preto terá de apresentar plano para construção de calçadas

Justiça dá prazo de 15 dias para Prefeitura de Rio Preto explicar estágio de obras de recuperação determinadas em 2021 pelo Tribunal de Justiça

por Joseane Teixeira

Publicado em 05/12/2025 às 21:07

Atualizado em 06/12/2025 às 12:03

Trechos da rua Capitão Sebastião de Almeida Sobrinho, no Jardim Primavera, Rio Preto, sem calçada, com muitos obstáculos e tomados pelo matagal; (Edvaldo Santos 05/12/2025)

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A Justiça de Rio Preto deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente um cronograma detalhado, indicando quantas calçadas em terrenos públicos já construiu e quantas ainda estão pendentes de execução. A determinação consta em um processo de cumprimento de sentença em que o município foi condenado em ação civil pública movida pela Associação d

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