A justiça está na lei

A história de Juan Haldudo e seu empregado André, na obra de Miguel de Cervantes, traz uma lição importante sobre justiça. Quando o patrão Haldudo castiga o jovem André por suas ovelhas sumirem, o empregado alega que, na verdade, seus salários estão atrasados. Dom Quixote intervém como protetor dos fracos, acusando o patrão de mentir e exigindo o pagamento. Sem ter o dinheiro, Haldudo promete pagar depois.

Apesar de André implorar para que o Cavaleiro da Triste Figura não confie na promessa, Dom Quixote, mais preocupado com seu próprio orgulho do que com o caso em si, acredita no juramento do lavrador. O cavaleiro parte satisfeito, convencido de que sua reputação de justiçoso será suficiente para garantir o acordo. O que ele não percebe é que, assim que se afasta, André volta a ser agredido.

Mais adiante no romance, ao deixar a Serra Morena, Dom Quixote reencontra André, certo de que havia feito a “sublime justiça”. Mas o jovem implora: “Por amor de Deus, senhor cavaleiro andante, se me encontrar outra vez, embora veja que me despedaçam, não me socorra, nem me ajude; deixe-me com a minha desgraça”. A vergonha de Dom Quixote foi tão grande que os demais presentes mal conseguiram conter o riso.

Em outra aventura semelhante, Dom Quixote encontra um grupo de prisioneiros sendo levado por guardas reais para trabalhos forçados nas galés. Inconformado com as sentenças, ele investiga os crimes de cada um e considera todas as penas injustas, até mesmo a de Ginés de Passamonte, um ladrão notório e reincidente.

Com uma visão particular do direito à liberdade, Quixote acredita ter sido divinamente escolhido para “desfazer agravos”. Ele tenta, com argumentos, convencer os guardas a libertarem os prisioneiros, mas, sem sucesso, os ataca e consegue soltar os presos. Em sua insensatez, ele exige que os libertos, em gratidão, se apresentem à sua amada imaginária Dulcinéia Del Toboso. O resultado é o oposto do esperado: os ex-prisioneiros zombam de Quixote, recusam o pedido e o agridem, roubando suas roupas e o deixando humilhado.

Capítulos depois, ao sair de uma estalagem onde se hospedou pela segunda vez, Dom Quixote é surpreendido pelos “quadrilheiros da Santa Irmandade”, uma espécie de polícia rural do reino. Eles chegam com um mandado para prendê-lo por ter libertado os prisioneiros das galés.

Cervantes nos mostra o perigo de agir em nome da justiça apenas com base em boas intenções ou ideais subjetivos. Quem se guia por esses preceitos, quase sempre, acaba promovendo uma grande injustiça. Na verdade, a pessoa mais propensa a errar é justamente aquela que se orgulha da própria visão do que é justo.

A verdadeira justiça é extraída da lei, que é o resultado de longos debates sobre valores humanos e de normas que a sociedade define como essenciais. O verdadeiro defensor da justiça age de acordo com essa ordem jurídica, objetiva, e não com sua própria visão de mundo ou orgulho pessoal, como fez Dom Quixote.

EVANDRO PELARIN

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras