Democracia ditatorial

O ser humano tem, por natureza, uma tendência ao individualismo. Prova disso é que foi necessário criar diversos treinamentos para nos ensinar a trabalhar em equipe. Esse instintivo senso de imperador que nos apossa, encontrou fácil terreno fértil em governantes extremistas e populistas, como são os casos dos governos Lula e Trump, onde democracias históricas estão sendo transformadas em “democracias ditatoriais”.

O sistema americano concede ao presidente um poder digno de uma monarquia ou das piores ditaduras: controle total das operações policiais e militares, onde, quando e como lhe interessa; demissão de qualquer funcionário em cargo do governo federal, independentemente da instituição; corte indiscriminado de verbas; disponibilização de um verdadeiro aparato de guerra na perseguição aos imigrantes, tudo isso sem nenhum controle institucional ou congressual de fato.

Tanto no Brasil quanto nos EUA seus Tribunais Superiores julgam em harmonia perfeita com as necessidades da administração federal. Tanto lá como aqui a maioria dos juízes da Suprema Corte foram nomeados pelos atuais presidentes. No Brasil, decisões por unanimidade são revistas, inovação legislativa e regulações tomam de assalto as funções do poder Legislativo, e a constitucionalidade ou não de uma lei atende ao que seja melhor para o atual governo.

Enquanto no país do norte o partido de Trump tem maioria no congresso e os congressistas pró-governo aceitam tudo que ele decide, aqui Lula foi obrigado a aceitar o velho “toma lá dá cá”, onde a aprovação dos projetos do governo depende da liberação de verbas das emendas parlamentares. Quando essa tática falha, Lula se socorre do STF, que rapidamente o atende.

Na prática, o resultado disso é que o poder executivo acaba impondo suas decisões tal qual numa ditadura. Acredito que nem Winston Churchill, que cunhou a famosa frase “democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras”, imaginaria que alguém conseguiria utilizar uma democracia para maquiar uma ditadura.

Sem sombra de dúvida, nosso regime democrático necessita ser revisto e socorrido com a maior urgência.

Geraldo Costa Junior

Auditor Fiscal de Minas Gerais. Guapiaçu