E o 1% da Cultura? Onde foi parar?

Recentemente foi apresentado na Câmara de Vereadores a proposta do PPA – Plano Pluri-Anual. Nele, o Executivo indica como serão os investimentos dos 4 anos de mandato. O PPA é extremamente importante porque é onde de fato se coloca o que realmente será destinado para cada área. Se não estiver no PPA, esqueça. Só no próximo governo.

Como sempre, ficamos de olho no orçamento da cultura e dessa vez teve aumento! Mas não tanto quanto uma análise superficial pode sugerir. Antes de nos debruçarmos sobre os números seria importante entendermos como é composto o orçamento cultural em Rio Preto. São 4 partes: 1) Folha de pagamento (que na peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Governo e por isso ninguém sabe exatamente o valor destinado); 2) Manutenção predial; 3) Investimentos em fomento e eventos; 4) Repasses do Governo Federal.

Outro ponto importante de se explicar é que quando falamos de 1% para a Cultura, essa porcentagem é em relação ao que chamamos de “Fonte 1” do orçamento municipal, ou seja, em relação a todos os impostos arrecadados pelo próprio município, excluindo-se assim os repasses do Governo Federal (tal como preconiza a Lei Cultura Viva). A preço de hoje este valor seria algo em torno de 18 milhões de reais.

Estabelecidas as bases dessa discussão vamos ao que foi apresentado no PPA. A princípio o orçamento era de 10 milhões de reais, além da folha salarial. Aparentemente animador. O vereador Abner perguntou qual era o valor da folha salarial e depois de muito tempo responderam: 8 milhões de reais. Mas pela quantidade de funcionários, tal valor seria improvável. Fui atrás e descobri que a folha real gira em torno de 4 milhões.

O vereador Pedro Roberto perguntou se já não estávamos em 1% do orçamento. A resposta dada foi de que chegamos em 0,95%. Mas infelizmente esse não é o caso. Além da questão com a folha salarial, o pessoal do planejamento também está contabilizando os repasses do Governo Lula (mais de 3 milhões). Ou seja: tem verba sendo contabilizada de maneira equivocada.

Mas então qual é o real orçamento da Cultura no Governo Fábio Candido? Resp: 4 milhões de folha salarial, 7 milhões de manutenção, fomento e eventos, 3 milhões de repasses, o que perfaz um total de 14 milhões de reais de orçamento. Mas como os repasses não contabilizam na regra da Lei Cultura Viva, então o verdadeiro orçamento destinado para a cultura nesta gestão é de 0,6%. A pergunta que fica é: se não está no PPA, este governo vai destinar 1% para a cultura neste mandato?

Lawrence Garcia

Matemático cultural