Estelionato eleitoral

Em tempos passados, falava-se muito no Brasil em políticos demagogos, que seriam aqueles que, na campanha eleitoral, faziam promessas maravilhosas que eles já sabiam que não teriam condições de cumprir. Nas próximas eleições, os mesmos candidatos reapareciam e, sem nenhuma cerimônia, apresentavam “novas” promessas descaradamente mentirosas e, ainda assim, muitas vezes eram eleitos.

Na essência, isso não acabou. Hoje, fala-se mais na prática do estelionato eleitoral, em que o candidato eleito é acusado de ter enganado seus eleitores, não exatamente por ter-lhes prometido coisas que não tinha condições de realizar. Agora, o candidato simplesmente omite importantes partes do seu real plano de governo. Agindo assim, o político oculta os seus reais propósitos – que é apenas vencer a eleição -, de forma que, depois de eleito, acaba por surpreender negativamente o seu eleitorado.

Durante o período da propaganda eleitoral, esses candidatos acenam com um mundo maravilhoso, pleno de emprego e crescimento da economia. Tudo isso, obviamente a partir do próximo mandato, caso se elejam. O estelionato eleitoral também se configura naqueles casos em que, para se reeleger, o governante de plantão deixa de adotar medidas amargas e impopulares, porém absolutamente necessárias.

O fato é que, no estelionato eleitoral, o candidato vencedor passa a adotar uma agenda de governo completamente diversa daquela que havia prometido para se eleger, o que causa grande contrariedade entre o povo em geral. Afinal, se todos soubessem que seria assim, a maioria não teria votado naquele candidato. Aí está a fraude contra a boa-fé do cidadão comum, que vota sempre pensando no melhor cenário.

Nem sempre as promessas são feitas por má-fé. Muitos candidatos, por não saber ao certo quais são as atribuições de seus cargos, acabam por prometer aquilo que legalmente não poderão realizar. Por exemplo, vereadores que prometem asfaltar a sua rua, quando isso na verdade é responsabilidade do prefeito.

Pois bem, ao tempo do político demagogo, o Brasil e mundo eram muito mais simples; pouca gente tinha acesso à TV e, como não havia internet, a informação também não circulava tão livremente como hoje, em que as pessoas ficam permanentemente conectadas na rede mundial, onde nada passa despercebido. Agora, nada justifica mais que tanta gente se sinta enganada por esse tipo de político.

Com tudo isso, se um candidato fizer sua campanha falando apenas a verdade e pregando a adoção de medidas duras e restritivas, inclusive com a dispensa de funcionários ociosos, com certeza esse candidato jamais será eleito. Assim, ficamos num impasse: ou se promete tudo para ser eleito, ou então, se fala a verdade nua e crua, sob o risco de amargar uma derrota eleitoral.

João Francisco Neto

Advogado, doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP). Monte Aprazível