Panorama da infraestrutura e das PPPs no Brasil

Apesar de estudos demonstrarem que cada dólar aplicado em infraestrutura possui o potencial de gerar até o dobro em PIB, os investimentos na América Latina e Caribe não atendem o esperado para um mínimo desenvolvimento necessário. Esta afirmação advém dos últimos levantamentos feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

No ano de 2015, os 193 estados-membros da ONU realizaram um pacto para construção de desenvolvimento sustentável com foco nos próximos 15 anos, denominado de “Agenda 30”. Formado por quatro partes centrais, destaca-se a parte edificada por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), sendo um deles voltado para obtenção de infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente (ODS 9). Para atender a ODS 9 até 2030, será necessário realizar investimento anual mínimo de 3,12% do PIB em infraestrutura – historicamente, o Brasil investe em torno de 2,2%.

Mas este cenário parece cada vez mais promissor, afinal, dos 25 países que compõem o “eixo” América Latina e países do Caribe, 6 são responsáveis por atrair quase 90% dos financiamentos privados investidos na infraestrutura e o Brasil é a vedete deste palco, sendo responsável por atrair, individualmente, 35% dos investimentos. E qual o meio principal da atração? As PPPs.

Existe uma relevante proficuidade nacional em razão da quantidade e diversificação dos projetos que já estão em execução. No âmbito federal, temos desde a primeira PPP, assinada com intuito de gerenciamento, manutenção e operação do complexo Datacenter Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, até uma das mais esperadas: a implantação, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do país com 1,5km de extensão (870m serão submersos) e que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Estima-se que o investimento (capex) será de R$ 5,78 bilhões, com abertura das propostas prevista para 1º de agosto deste ano.

A primeira PPP do país (2006) ocorreu para concretização da Linha 4 – amarela do Metrô de São Paulo. A partir daí temos de centenas cases que vão da construção e operação do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves/MG (1º do país neste setor) até a ponte Salvador-Itaparica, na Bahia, que beneficiará 44 municípios.

A utilização das PPPs jamais significará garantia de sucesso, no entanto, a correta modelagem alinhada com objetivos contratualmente bem definidos poderá assegurar, tal como buscado pelo ONU (‘People-First’ PPPs), que a comunidade seja a principal beneficiária de qualquer projeto.

Estevan Pietro

Doutorando e mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (FDUC). Advogado. Chefe Gabinete SeMAE Rio Preto