Terras-raras

Em 1787, o geólogo sueco Carl Axel Arrhenius encontrou em uma pedreira um mineral de aparência estranha, escuro e muito denso. Aquele mineral, a gadolinita, continha o primeiro elemento de terras raras identificado, o ítrio.

Nas décadas seguintes, outros elementos de terras raras seriam descobertos. São substâncias indispensáveis em aplicações relacionadas a celulares, TVs, computadores, aparelhos de imagem da medicina, baterias, eletrônica de veículos, aviões de combate, drones, mísseis, LEDs, lasers, chips, carros elétricos, etc. De lá para cá, foram identificados um total de 17 elementos de terras raras.

"Terras-raras" é um termo coletivo para denominar esses 17 elementos quimicamente semelhantes, amplamente utilizados na tecnologia e na indústria moderna. Esses minerais são chamados de "raros" porque é não é comum encontrá-los na natureza na forma pura, embora existam depósitos de alguns deles em várias partes do mundo.

Importante ressaltar que as chamadas terras-raras não são exatamente raras, a extração e o processamento desses elementos é que não são simples. Daí que, por sua importância econômica, esses elementos detêm um enorme potencial geopolítico, que coloca frente a frente os interesses políticos e econômicos das maiores potências mundiais.

A China investiu muito para se tornar dominante nesse mercado. Depois da China, o Brasil tem as maiores reservas de terras-raras do mundo. Entretanto, em 2024, enquanto a China produziu cerca de 270 mil toneladas, o Brasil produziu apenas 20 toneladas. A Ucrânia também possui enormes jazidas das chamadas "terras raras", mas muitas delas estão localizadas em áreas atualmente controladas por tropas russas. Segundo dados da imprensa, o governo norte-americano já demonstrou grande interesse na troca desses elementos por apoio militar à Ucrânia. No caso brasileiro, o professor Fernando Landgraf, da Escola Politécnica da USP, declarou ao “Jornal da USP” que: “Na cadeia produtiva das terras raras, o Brasil tem o minério, tem o consumo final, pois importa superímãs para geradores eólicos e motores elétricos, mas não domina as etapas intermediárias do processo, ou seja, a separação dos elementos e a fabricação de superímãs”.

É um caso a pensar: se a tecnologia relacionada à extração e separação dos chamados elementos de “terras raras” é de grande interesse para as maiores potências econômicas, será que nos falta tecnologia, recursos para investir, ou será que falta vontade política? Este texto é apenas uma pequena contribuição para o debate político para essa questão tão atual e relevante.

João Francisco Neto

Advogado, doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP), Monte Aprazível-SP