Escárnio em Brasília

O Congresso Nacional conseguiu, mais uma vez, oferecer ao País um retrato fiel de sua desconexão com a realidade brasileira. Em votações relâmpago, sem debate público relevante e embaladas por acordos de bastidores, Câmara e Senado aprovaram reajustes salariais, gratificações e "licenças compensatórias" que elevam a remuneração de seus servidores a patamares obscenos - muitos deles acima do teto constitucional.

Não se trata aqui de mera recomposição inflacionária. O que foi aprovado é um pacote de privilégios, sob uma suposta "reestruturação administrativa", cujo impacto chega a R$ 790 milhões apenas neste ano. Um valor maior do que todo o orçamento de ministérios inteiros, como o das Mulheres e o da Igualdade Racial. Em um País que ainda luta para garantir o básico em saúde, educação e segurança, isso é uma imoralidade institucionalizada.

Pelos projetos aprovados a toque de caixa na semana passada, servidores em início de carreira no Senado terão vencimentos saltando de pouco mais de R$ 3 mil para quase R$ 6 mil. Já consultores legislativos poderão atingir salários básicos superiores a R$ 24 mil - isso sem contar as gratificações, que podem chegar a 100% do vencimento.

Há, ainda, a criação da chamada licença compensatória - um eufemismo para "penduricalho" - que permite transformar folgas em dinheiro, fora do teto constitucional, sem incidência de imposto de renda ou contribuição previdenciária. Na prática, os salários que podem alcançar R$ 77 mil mensais, valor bem acima do teto do funcionalismo federal que é de R$ 46,3 mil, correspondente ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os projetos agora estão sobre a mesa do presidente da República e cabe a ele barrar esse absurdo. Mais do que uma prerrogativa, é um dever moral e político. Se Lula sancionar esses projetos, assumirá a responsabilidade por legitimar um sistema de privilégios que corrói a confiança nas instituições e aprofunda o abismo entre o Estado e a sociedade. Vetar, aliás, não será um gesto de hostilidade ao funcionalismo nem façanha heroica: será um ato mínimo de respeito ao contribuinte brasileiro.

Em tempos de ajuste, o exemplo precisa vir de cima. E, neste caso, dizer "não" a esse escárnio é indispensável.