Vara da Infância e Juventude: Projetos e programas (2)
O programa Caminhos Restaurativos nasceu a partir das necessidades das escolas, que enfrentam, nos últimos anos, o crescimento de conflitos, episódios de violência e desafios de convivência. Em 2 de março de 2019, surgiu o Projeto Sal da Terra, iniciativa do Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto/SP, idealizada pela escrevente Leide Patrícia Mozini. O objetivo era apoiar escolas com princípios restaurativos e círculos de construção de paz.
Na fase inicial, atuaram as facilitadoras Bruna Diele, Claudia Mendonça, Daniele Lima, Jocelaine Junqueira, Leide Patrícia Mozini, Marisa Polizelli, Marinalva Dantas e Vania Martins. As rodas de diálogo revelaram-se eficazes para prevenção da violência e fortalecimento de vínculos. Um diferencial foi o uso de canções autorais compostas por Leide Patrícia, empregadas como recurso pedagógico.
A pandemia de COVID-19 interrompeu as atividades. Em 2023, o projeto foi rebatizado como Programa Caminhos Restaurativos, refletindo sua consolidação. Novas frentes foram incorporadas, tais como: (a) Círculos de Construção de Paz: inspirados em tradições indígenas e sistematizados por pesquisadoras norte-americanas. Trabalham desde diálogos simples até conversas complexas, fortalecendo o pertencimento. (b) Escuta ativa: acompanhamento em escolas, especialmente com apoio psicológico e pré-círculos para conhecer melhor os estudantes. (c) Dança circular: prática de conexão, pertencimento e organização coletiva, com apoio de focalizadoras. (d) Oficinas de CNV (Comunicação Não Violenta): inspiradas na filosofia de Marshall Rosenberg, promovem reflexão e ambientes mais conscientes. (e) Palestras temáticas (Projeto Conversas): abordam boas relações, a nocividade do bullying e cyberbullying, revelações espontâneas de violência, responsabilidades legais de pais e responsáveis. (f) Formação em Cultura de Paz (Projeto Origens): voltadas inicialmente a educadores, com expansão prevista para estudantes. (g) Aulas Show (Projeto Música na Escola): difundem mensagens de paz por meio da música.
De 2019 a 2025, mais de 5.000 pessoas participaram diretamente das atividades. O programa esteve em mais de 10 escolas e hoje mantém atuação contínua em duas instituições públicas, as escolas PIO X e Olga Mallouk, além de atender outras escolas mediante demanda. Entre os impactos concretos que foram registrados, positivamente, podemos destacar: Reinserção escolar de um jovem internado no CASA por ameaças, que concluiu o ano letivo de forma tranquila após mediação do programa. Transformação de vínculos em turmas e equipes docentes, fortalecendo empatia e compreensão. Histórias marcantes nos círculos, como o jovem que emocionou colegas ao relatar o valor simbólico de um cobertor. Professores usaram o círculo para compartilhar questões pessoais profundas, encontrando acolhimento. Relatos de racismo, desigualdade e superação, promovendo reflexões coletivas. Reconhecimento público de gestores escolares sobre a redução de conflitos, com notícia em 2020 indicando diminuição do ajuizamento de casos escolares.
Em resumo, o programa Caminhos Restaurativos, em parceria com os profissionais da rede escolar, contribui para a redução de conflitos e da violência. A iniciativa fortalece o senso de pertencimento e transforma a sala de aula em um espaço de convivência mais saudável. Com isso, educadores relatam maior produtividade, visto que o tempo antes dedicado à gestão de conflitos é reduzido quando se investe no cuidado com as relações. Em essência, o programa reafirma a importância das relações interpessoais e a necessidade de que sejam cultivadas com bondade e apoio mútuo.
EVANDRO PELARIN
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras