Vara da Infância e Juventude: Projetos e programas (1)
Todo o trabalho realizado exige preparo, dedicação e perseverança da equipe do judiciário, mas depende, fundamentalmente, do apoio dos voluntários
Criado em 2017, o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto atua, sobretudo, de forma extraprocessual para fortalecer a rede de direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, a empregar ferramentas como os Círculos de Construção de Paz e a Comunicação Não Violenta, priorizando sempre o diálogo, a escuta qualificada e a humanização dos serviços. O objetivo é contribuir para a cultura de paz, a transformação de conflitos e a efetivação da justiça.
O Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) tem suas raízes no trabalho das assistentes sociais Marinês Guirado Dantas e Sueli Lopes. Em colaboração com o Ministério Público, escolas e conselhos tutelares, elas criaram o grupo GAIA (Grupo de Amparo à Infância e Adolescência), que reforçou a rede de proteção e ajudou a reduzir a judicialização de conflitos na comarca. Com a chegada da escrevente Leide Patrícia Mozini da Costa e Silva, credenciada pelo TJSP como facilitadora e instrutora de justiça restaurativa, o NPR passou a coordenar outros projetos e programas, além de estender e manter parcerias importantes.
O programa “Caminhos Restaurativos”, substituto do “Sal da Terra” (2019-2023), atua desde 2023 com círculos de construção de paz e outras ações em escolas públicas e privadas, alcançando um número significativo de crianças, adolescentes e professores. O “Origens” (desde 2024) é um convite para as pessoas iniciarem uma jornada de construção da paz, incentivando a redescoberta de valores e o aprendizado contínuo. O “Música na Escola” (desde 2024), executado pelo coordenador do cartório, Cesar Akira Fukassawa, e Leide Patrícia Mozini leva aulas-show com músicas e brincadeiras instrutivas para as escolas. O “Configurando Talentos e Aconchego do Saber” (2019-2023) oferecia apoio psicopedagógico a crianças e adolescentes. O “Maria Mulher” (2019), destinado ao atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência. O “PopRuaJud” (desde 2022) promove mutirões em parceria com a comunidade, voltados para a população em situação de rua e chegou à sua 10ª edição em 2025. O “DIZHER/DIZER” (desde 2020) principia diálogos restaurativos para homens envolvidos em violência doméstica, mas foi expandido para atender também mulheres e casais.
O NPR mantém parcerias estratégicas para ampliar seu alcance. Em colaboração com a Associação Bem Comum (ABC), atua em três frentes: “Conversas que Transformam” (Lei Maria da Penha), “Pontes do Diálogo” (Lei Henry Borel) e “Entre Nós” (para casais que retomaram a convivência). Há, ainda, parcerias com o programa “Amor Exigente” (desde 2017) e com a própria ABC (desde 2019).
Além de coordenar iniciativas como o “PopRuaJud”, o NPR promove eventos como seminários, webinários e encontros regionais para articular a rede de garantia de direitos da infância e juventude e participa da articulação multissetorial de criação de políticas públicas para a população idosa.
Todo o trabalho realizado exige preparo, dedicação e perseverança da equipe do judiciário, mas depende, fundamentalmente, do apoio dos voluntários. É a eles que expressamos imensa gratidão, pois seu apoio é essencial para a realização da justiça.
Em suma, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, em colaboração com seus parceiros e voluntários, mantém o compromisso de promover uma justiça mais simples, acessível e efetiva, fortalecendo as redes comunitárias e as relações de corresponsabilidade social.
EVANDRO PELARIN
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras