Câmara vota aumento de IPTU em Rio Preto na quinta-feira
Projeto de lei complementar de autoria do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), será votado em duas sessões extras convocadas pelo presidente da Câmara, Luciano Julião (PL)
O projeto de lei complementar de autoria do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), que impacta no IPTU será votado em duas sessões extras convocadas pelo presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), para quinta-feira, 25.
A proposta colocada em pauta revisa a Planta Genérica do Valores (PGV), que serve de base de cálculo do imposto e foi apresentada pelo prefeito na segunda-feira, 22. O projeto prevê que o reajuste do imposto para o ano que vem será limitado até 20% do valor de IPTU cobrado neste ano. A Prefeitura não divulgou quantos cadastros dos cerca de 260 mil registrados no município podem ser enquadrados nessa faixa.
A primeira proposta, retirada na sexta-feira, 19, pelo Executivo iria resultar em aumento acima de 200% de IPTU em parte da cidade, embora o município tenha projetado isenções ou descontos para metade dos contribuintes. O novo projeto fixa isenção total para cobrança de até R$ 216, além de outras já previstas em lei. O governo precisa de 12 votos para aprovar a proposta.