Coronel recua e agora diz que vai 'melhorar' projeto do novo IPTU

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), afirmou nesta sexta-feira, 12, em entrevista coletiva durante lançamento de residencial da Pacaembu Construtora, que irá alterar o projeto que altera regras de cobrança de IPTU na cidade.

O Coronel afirmou que irá "melhorar" o projeto. A proposta entrou na pauta de votação da Câmara na terça, 16, mas a análise em Plenário foi adiada por duas semanas. Em reunião com vereadores na quinta, o prefeito ouviu críticas até mesmo de vereadores aliados por conta dos valores previstos na nova planta genérica. Segundo o prefeito, as alterações devem ser concluídas até a próxima semana.

Foi a primeira vez que o chefe do Executivo municipal disse que irá alterar a proposta de sua autoria, da qual o governo divulgou apenas dados sobre isenções e benefícios, sem detalhar que mudança adotada implicará também em reajuste. O governo diz que metade dos moradores terá desconto ou isenções.

O projeto altera o valor venal de imóveis e terrenos, que serve de base de cálculo para cobrança do imposto. No caso de áreas construídas, há aumento de valores do metro quadrado acima de 300% ou mesmo de 7.000% em alguns casos de terrenos.

No projeto, o prefeito reduz alíquotas tanto para áreas com construção quanto apenas para terrenos e institui desconto de R$ 600 para imposto que for de até R$ 1,5 mil. A reportagem apurou, no entanto, que a principal queixa apontada na reunião, que teve presença de pelo menos dez vereadores, foi em relação à variação, inclusive em tradicionais bairros residenciais, no valor do metro quadrado previsto na nova planta genérica.

Altera

Na entrevista, o prefeito disse que o projeto foi elaborado a partir de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e levou mais de cinco meses para ser concluído e, depois, foi "aprimorado" pela Secretaria da Fazenda.

Ele disse que valores venais devem ser alterados. "Nós aplicamos algumas regras que são teoricamente mais palatáveis para o contribuinte dentro de um de um contexto maior. Essas regras, elas estão em fase ainda de depuração", afirmou o prefeito.

"A gente viu que havia um grande descompasso de valor venal dos bairros de Rio Preto e alguns sem explicação", disse. "Muitas vezes um determinado condomínio tem um valor venal muito mais alto que outro condomínio, que era contíguo ou mesmo de extensão maior entre imóveis de alto padrão, que pagavam menos, em detrimento de imóveis de menor padrão, que pagavam mais", disse. "

Aperfeiçoamento

O prefeito disse que o projeto que foi à Câmara será "aperfeiçoado". "Estamos discutindo. É um projeto extremamente complexo, são cálculos muito detidos", disse. Entre propostas em análise está redução do valor venal estabelecido no projeto.

"Essas regras estão em fase ainda de depuração", disse. "Nós ainda pretendemos melhorar um pouco esse projeto e a gente entende que, em breve, teremos esse projeto aprovado", afirmou Coronel Fábio.
O prefeito também disse que irá estabelecer no projeto o desconto para pagamento à vista. O desconto de 20% foi anunciado, mas o projeto deixa claro que essa medida seria definida por decreto, posteriormente. O percentual do desconto pode ser elevado.

"Nós vamos comunicar isso de forma objetiva, falando a verdade para a população de Rio Preto e a população vai se surpreender, porque tem muita coisa boa vindo aí com essa remodelação, da planta genérica e que tem influência no IPTU", concluiu.