DF pede a Moraes avaliação médica de Bolsonaro

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica para verificar se tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda.

O documento está sob sigilo e foi enviado ao gabinete do ministro na segunda-feira, 3. O recurso de Bolsonaro à condenação por tramar um golpe de Estado será julgado a partir de sexta-feira, 7. A expectativa é que ele seja rejeitado e que o ex-presidente seja preso ainda neste mês.

No texto, o secretário de administração penitenciária, Wenderson Souza e Teles, pede a “avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais” de Brasília.

Ele ressalta a importância da avaliação uma vez que Bolsonaro já passou por cirurgias abdominais e precisou de avaliações médicas presenciais ao longo da prisão domiciliar. O ex-presidente precisou ir a um hospital recentemente porque teve crises de soluço e refluxo. Ele também trata um câncer de pele.

Condenação

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Após o julgamento dos recursos, Moraes definirá onde será iniciado o cumprimento da pena. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No caso de ser constatado um quadro de saúde grave, ele poderá ser mantido em prisão domiciliar.

Defesa

Em recurso apresentado ao STF, a defesa diz que há “profundas injustiças” na sentença da Primeira Turma e pede que os ministros reconsiderem a condenação ou diminuam a pena.

Os advogados entraram com os chamados “embargos de declaração” - modalidade de recurso usada para questionar detalhes da decisão.