Edson Fachin assume a presidência do STF
Em discurso, Fachin defendeu a “contenção” e a separação dos poderes, mas com diálogos “republicanos”, sinalizando que pretende manter a presidência do STF afastada do debate político
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira, 29, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com a promessa de uma gestão discreta e de reforço à colegialidade. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência da Corte.
Em seu discurso, Fachin defendeu a “contenção” e a separação dos poderes, mas com diálogos “republicanos”, sinalizando que pretende manter a presidência do STF afastada do debate político, sem no entanto fechar os canais de contato institucionais.
“Impende voltar-se ao básico, queremos racionalidade, diálogo e discernimento”, disse o ministro. “O nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política. A nossa matéria prima está somente no sistema de Justiça.”
O presidente do STF também se comprometeu a cortar gastos. Segundo Fachin, a regra será a “austeridade”. Ele avisou que vai procurar “distinguir o necessário do contingente”.
“Transparência é a chave quanto às modalidades de remuneração. Nosso respeito intransigente à dignidade da carreira, irá na mesma medida conter abusos”, disse o ministro em discurso nesta segunda.
As diretrizes começaram a ser colocadas em prática já na posse. Fachin recusou a festa tradicionalmente oferecida por entidades da magistratura. Além disso, ao invés de convidar artistas para cantar o hino nacional, como ocorreu em solenidades anteriores, o ministro deu prioridade ao coral de servidores e colaboradores da Corte.
Fachin disse que vai agir “com serenidade” para recuperar a confiança da população no Judiciário. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, avisou.
Segundo o ministro, o sistema de Justiça precisa ser “acessível, íntegro, ágil e efetivo”. “Aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O País precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, completou.
Fachin afirmou também que o cargo “não confere privilégios, amplia responsabilidades”. “Assumo não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites”, resumiu.
Autoridades dos Três Poderes compareceram à sessão solene no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia.
Ministros aposentados do STF também prestigiaram a sessão - Francisco Rezek, Carlos Velloso, Cesar Peluzo, Ayres Britto, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça). Até a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nancy Hernandez Lopez, esteve presente na cerimônia.