Governo Donald Trump acusa Moraes de censura

O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que “a situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano” sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os posicionamentos do governo americano foram divulgados nesta terça-feira, 12, em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.

O Itamaraty e o STF ainda não se pronunciaram sobre o conteúdo do relatório.

De acordo com o relatório, os tribunais brasileiros “tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet”.

“O governo minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal. O governo também suprimiu discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam “discurso de ódio”, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos", diz o documento,

O texto cita ainda o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao tratar sobre censura a liberdade de expressão. De acordo com o relatório do departamento americano, “decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiram a liberdade de expressão de indivíduos que considerou estarem violando a lei que proíbe a expressão antidemocrática”.

“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (antigo Twitter), suprimindo de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio”, diz.