Motta prevê apoio amplo do Plenário ao projeto antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira, 17, estar confiante que uma nova versão do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção “terá apoio amplo” no plenário da Casa. Motta pautou o tema para votação nesta terça, 18.

“O relatório está sendo construído para podermos votar confiando que a Câmara dará a resposta mais dura da história para o tema urgente da segurança pública”, afirmou o deputado.

Motta relatou que recebeu um telefonema do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatando que os técnicos da pasta e a Receita precisariam discutir a questão do perdimento de bens. Segundo o presidente da Câmara, o texto é construído visando “eficiência”.

“Nós colocamos toda equipe da Fazenda em contato com Derrite, que em momento algum se negou a ouvir essas sugestões. O texto está sendo construído. Penso que Derrite fará as mudanças necessárias para atender os pleitos justos. O compromisso da Câmara é com o acerto no relatório”, disse.

Motta elencou outros pontos debatidos no projeto e destacou que o processo é de “lapidação do texto para entregar a melhor proposta”. Questionado sobre o texto garantir as competências da Polícia Federal, Motta destacou que o “papel da PF é inegociável” e defendeu Derrite, afirmando que ele “não quis tirar o papel da PF”. “Jamais passou pela cabeça de nenhum deputado tirar atribuições da PF”, disse o presidente.

Critica

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou nesta segunda-feira que o Derrite não deve permanecer como relator do projeto. Segundo o petista, o substitutivo apresentado pelo parlamentar acumula erros e compromete o combate ao crime organizado. “Diante de um relatório que acumula erros conceituais, vícios constitucionais, insegurança jurídica, impacto financeiro severo, não há conciliação possível", afirmou o deputado.