MP denuncia Marcondes por injúria racial e pede a perda de mandato de vice

O Ministério Público de Mirassol denunciou nesta quarta-feira, 20, o vice-prefeito de Rio Preto e secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL), por injúria racial contra segurança do Palmeiras.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Jose Silvio Codogno. Além da condenação criminal, o MP pede a perda do cargo e função pública como vice-prefeito e secretário de Obras. A Justiça de Mirassol irá analisar a denúncia oferecida pelo MP. A pena para crime de injúria racial em caso de condenação é de dois a cinco anos de prisão. O MP também denunciou o vice-prefeito combinado com o artigo que eleva a pena de 1/3 até metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Perda de função pública vale em caso de trânsito em julgado de eventual condenação. O MP pediu ainda aplicação de multa não inferior a 50 salários mínimos, equivalente a R$ 75,9 mil.

Marcondes foi alvo de inquérito policial a partir de queixa do segurança Adilson Antonio de Oliveira. O segurança afirma ter sido chamado de "macaco velho" em discussão após jogo entre Mirassol e Palmeiras em fevereiro pelo Campeonato Paulista. Marcondes chegou a sair da Secretaria de Obras e pediu duas licenças. O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), o renomeou secretário em maio.

Marcondes foi indiciado pelo delegado Renato Camacho, da Delegacia Seccional de Rio Preto, no dia 31 de julho. O entrevero foi registrado por uma equipe da TV Tem.

A defesa de Marcondes disse que ele não usou termos de cunho racial contra o segurança e que atuou em defesa de seu filho. Dois laudos do Instituto de Criminalística, de São Paulo, afirmaram que a expressão fonética na discussão seria “paca vea”. O delegado pediu relatório ao setor de inteligência da Polícia Civil, que fez uso de IA para analisar o áudio da discussão, o que resultou no indiciamento. A defesa do segurança apresentou parecer contratado que indica o uso de cunho racial.

Denúncia

Na denúncia, Codogno afirma que não há possibilidade de acordo de não persecução penal. "Com efeito, o crime de racismo (denominação que abrange o de injúria racial) é, por si, de altíssima gravidade, tanto assim que é tido como inafiançável e imprescritível".

O promotor relata que a confusão começou antes de equipe da TV Tem registrar o episódio em vídeo quando segurança pediu para filho do vice-prefeito deixar local reservado para passagem do Palmeiras. "Pelo que consta nos autos, Fábio não gostou de ver seu filho ser repreendido pelo segurança", consta na denúncia. Após xingamentos, o MP aponta que Marcondes continuou a "ofender a vítima com o intuito de diminuir e humilhar". O MP citou o relatório da polícia com uso de IA, cujos resultados foram semelhantes na transcrição do áudio do vídeo, confirmando a identificação das palavras "lixo","lixo", “macaco velho”.

Sobre a gravação, afirma que se pode ouvir: "lixo, lixo, vai o lixo, o lixo, lixo, vai o lixão, vai embora lixo, vai embora, o lixo, lixo, macaco velho, lixo velho".

"De fato, em uma análise nas filmagens, pode-se ouvir por diversas vezes a palavra "lixo" e por ao menos uma vez a palavra "macaco", havendo pessoas que se insurgiram comas ofensas raciais e passaram a exclamar o descontentamento com o 'racismo' praticado", escreveu o promotor." "Assim, o denunciado praticou injúria racial atingindo a honra subjetivada vítima, eis que a chamou de "macaco", ficando ainda claro pelo contexto dos demais xingamentos ("lixo", "vai lixo", "lixão") repetidos diversas vezes, bem como pela reação indignada das pessoas presentes". O promotor indicou testemunhas, incluindo o segurança.

Outro lado

O advogado de Marcondes, Edlênio Xavier Barreto, afirmou que a denúncia "ignorou" laudos oficiais.

"Estamos vivendo tempos estranhos, já dizia o ministro Marco Aurélio. E não há exemplo mais eloquente do que esta denúncia: ignora o laudo oficial, invoca testemunhas sem dizer o que viram, acolhe como prova relatório de inteligência artificial e ainda ousa arrolar testemunha do juízo. Realmente, estranhos tempos."