Projeto do Coronel Fábio cria cargos comissionados para atuação em Brasília e São Paulo

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), encaminhou à Câmara nesta terça-feira, 29, projeto de lei que cria dois cargos em comissão. São cargos de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal.

A criação de escritório de projetos em Brasília foi anunciada pelo Coronel Fábio ainda durante a campanha e também ao longo do início do mandato.

Na segunda, 28, o prefeito divulgou que teve reunião de planejamento estratégico com a equipe do escritório de projetos de Brasília.

O projeto cria o cargo de assessor especial do gabinete do prefeito (atuação em Brasília), com salário de R$ 15,7 mil. Outro cargo criado pelo projeto é o de assessor especial do prefeito (atuação em São Paulo), de R$ 12,2 mil. Para este ano, o impacto financeiro previsto no projeto é de R$ 229 mil. Já para o ano que vem, a estimativa é de R$ 509,5 mil.

Proposta

Segundo a proposta, entre as atribuições do cargo em Brasília estão "manter relações institucionais e representação em Brasília com a finalidade de planejar, dirigir, coordenar e executar ações de apoio ao governo municipal e aos demais representantes junto às instâncias federais de poder, auxiliando no andamento de projetos, convênios, contratos e de outros assuntos de interesse do Governo Municipal junto à União, entidades, organizações, embaixadas estrangeiras e organismos internacionais."

Para o cargo que ficará lotado em São Paulo, entre as atribuições está a de “manter relações institucionais e de representação dos interesses do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo com a finalidade de planejar, dirigir, coordenar e executar ações de apoio ao governo municipal e aos demais representantes junto às instâncias estaduais de poder, auxiliando no andamento de projetos, convênios, contratos e de outros assuntos de interesse do Governo Municipal junto ao Estado de São Paulo, entidades, organizações, embaixadas estrangeiras e organismos internacionais”.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Coronel Fábio cita a “necessidade” da criação dos cargos. “Evidencia-se a necessidade de criação de tais cargos a fim de que o Município possa veicular seus interesses de forma mais pronta, diretamente junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Governo Federal, já que, até o momento, não possui interlocutores diretos para desenvolverem permanentemente ações políticas no interesse de nossa cidade.”

Outros

O chefe do Executivo Municipal também protocolou projeto de lei que cria dois cargos de bibliotecário, com jornada de 40 horas semanais, e dois cargos de museólogos, estes que devem ser preenchidos por concurso.

Outra proposta apresentada pelo prefeito cria um cargo de assistente social, com jornada de 30 horas semanais, e dois cargos de psicólogo, com jornada de 40 horas semanais. Estes cargos serão preenchidos por concurso em vigor.