Sob pressão, Coronel Fábio retira da Câmara projeto do IPTU

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), retirou nesta sexta-feira, 19, o projeto de lei complementar que institui nova planta genérica no município, que serve de base de cálculo para cobrança de IPTU. A proposta do Coronel teve votação adiada há duas semanas e impacta em aumento de imposto para parte da cidade – como em condomínios residenciais, o que provocou reação de moradores.

A decisão ocorre depois da pressão de moradores de áreas que vão sofrer aumentos de mais de 200% e também da mobilização de vereadores da oposição. Pressionados, os vereadores aliados também começaram a recuar em relação ao apoio ao projeto, que entraria em votação na sessão da próxima terça-feira, 23.

Na manhã desta sexta, o prefeito se reuniu com secretários e integrantes da Fipe, fundação que fez o estudo que serviu de base para o projeto. À tarde, se reuniu com vereadores da base aliada e anunciou a retirada do projeto. A reunião teve presença de 19 vereadores.

Segundo o prefeito, novo projeto será apresentado para o município ter “saúde financeira” sem “onerar tanto assim”. O projeto seria colocado em pauta na sessão de terça, 23. Para o prefeito, o projeto seria aprovado. “Resolvemos por bem evitar com que ficasse esse projeto que poderia ser aprovado e depois a gente tivesse desgastes em relação a essa dissonância de valores”, afirmou. “Sou prefeito e tenho que governar para toda a cidade. Quando você vê um volume considerável de cidadãos rio-pretenses, de contribuintes, criticando esse formato, é lógico que eu levo isso com bastante seriedade”, disse.

Pressão

A reunião desta sexta à tarde foi convocada em meio a mobilização de associações de moradores e de condomínios, que visitaram pela manhã os vereadores em seus gabinetes na Câmara para pedir votos contrários ao projeto.

A convocação ocorreu quando os moradores estavam reunidos no gabinete do vereador Paulo Pauléra, acompanhados dos parlamentares Abner Tofanelli, Eduardo Tedeschi, Alex de Carvalho e o presidente Luciano Julião.

Projeto

Desde que apresentou o projeto, o prefeito fala que a iniciativa visa “justiça tributária” e afirma que metade dos cadastros teria isenção ou desconto do imposto.

Em meio à polêmica, o Coronel encaminhou projeto substitutivo ao texto original e incluiu desconto de 30% do imposto para pagamento à vista e de 20% em caso de pagamento em quatro parcelas. O prefeito chegou a contestar vereadores e reportagens que mostravam o aumento do imposto.

Em 7 de setembro, o Diário revelou que a revisão da planta resultaria em aumento de IPTU de mais de 280% em condomínio da cidade. Esse aumento pôde ser verificado, posteriormente, por um simulador disponibilizado no site da Prefeitura de Rio Preto. Por meio deste mesmo aplicativo é possível constatar reajuste de 268%, por exemplo, em condomínios do Tarraf.

O aumento do valor venal dos imóveis, que passa de 600% em locais com construção a até 7 mil por cento em terrenos, teve impacto “reduzido” com medidas previstas no projeto. A proposta, por exemplo, reduzia a alíquota para cobrar IPTU, de 1% para 0,5% em áreas construções e de 3% para 1,5 em terrenos.

(Colaborou Marco Antonio dos Santos)