Câmara aprova projeto de lei que cria 111 cargos públicos em Mirassol
Projeto proposto pelo prefeito de Mirassol, Edson Ermenegildo, cria 111 cargos de nível médio, técnico e superior, incluindo 12 de arquiteto e 12 de engenheiro civil; cargos deverão ser preenchidos por concurso público, mas ainda não há data nem quantidade de vagas definidas
O projeto de lei complementar que cria 111 cargos públicos na Prefeitura de Mirassol, encaminhado ao Legislativo em agosto pelo prefeito, Edson Antonio Ermenegildo, foi aprovado em sessão desta segunda-feira, 15.
Os cargos, que deverão ser preenchidos por concurso público, incluem vagas para nível médio, técnico e superior. O maior número é de escriturário e educador de desenvolvimento infantil, ambos com 20 vagas cada. Além destes, outro número que chama atenção é o das vagas para engenheiros civis e arquitetos, ambos com 12 cada.
A prefeitura ressalta que o número de cargos criados em lei não corresponde, necessariamente, ao número de vagas que serão oferecidas no edital de concurso público. “Para que o Município possa abrir um concurso, é necessário que as vagas estejam previamente criadas por lei. Por isso, a Prefeitura trabalha com a criação de um número maior, possibilitando flexibilidade futura”.
Perguntada pelo Diário sobre o número de vagas para engenheiros e arquitetos, a prefeitura destaca que a previsão deste número para ambos os cargos é devido à necessidade de "reforço técnico para obras, projetos e fiscalizações, garantindo mais agilidade e qualidade na execução das demandas de infraestrutura urbana e serviços públicos".
Outros cargos serão destinados para analista jurídico, agente de fiscalização sanitária, assistente administrativo de licitações e contratos, assistente social, cadista, engenheiro ambiental, fiscal municipal, psicólogo, técnico de edificações, técnico de informática, técnico em telecomunicação e topógrafo.
De acordo com a justificativa do prefeito no projeto, a medida é para fortalecer a estrutura administrativa da prefeitura, garantindo um atendimento mais eficiente em prol da população da cidade.
Aprovado na Câmara pelos vereadores, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito municipal.
Ainda não há previsão para o lançamento de edital de concurso. "O cronograma dependerá de estudos orçamentários e de impacto financeiro, sempre respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz a prefeitura.
Confira abaixo a lista de cargos:
Cargo | Quantidade |
|---|---|
Agente de fiscalização sanitária | 5 |
Analista jurídico | 10 |
Arquiteto | 12 |
Assistente administrativo de licitação e contratos | 2 |
Assistente social | 5 |
Cadista | 1 |
Educador de desenvolvimento infantil | 20 |
Engenheiro civil | 12 |
Engenheiro ambiental | 2 |
Escriturário | 20 |
Fiscal ambiental | 3 |
Fiscal municipal | 10 |
Psicólogo | 5 |
Técnico de edificações | 1 |
Técnico de informática | 1 |
Técnico em telecomunicação | 1 |
Topógrafo | 1 |
*Estagiário sob supervisão de Bruno Ferro