Vereadores e governo negociam adiamento de votação do projeto que aumenta IPTU em Rio Preto
Parlamentares se reuniram no gabinete do vice-presidente da Câmara, Paulo Pauléra, para discutir proposta: “Apareceram muitas dúvidas, valores que estão assustando as pessoas”, afirmou Pauléra; conforme o Diário mostrou, em alguns locais, o aumento do IPTU em Rio Preto chega a 283%
Grupo de vereadores de Rio Preto se reuniu nesta terça-feira, 9, antes do início da sessão para definir se irão pedir adiamento do projeto de lei complementar do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), que revê a planta genérica de valores, que serve de base de cálculo para a cobrança de IPTU.
No domingo, o Diário revelou que há casos de condomínios que terão reajuste de 283%. Bairros na região leste também terão aumento, embora o governo tenha reduzido a alíquota para cálculo da cobrança, de 1% para 0,5% para construções e de 3% para 1,5% no caso de terrenos. A Prefeitura afirma, ainda, que irá ampliar isenções e que metade dos imóveis terá isenção ou desconto.
A reunião ocorreu no gabinete do vice-presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), e teve participação de outros parlamentares e também do vice-prefeito e secretário de Obras, Fábio Marcondes. Estavam na reunião Alex Carvalho (PSB), Celso Peixão (MDB), Bruno Marinho (PRD), Rossini Diniz (MDB), Jorge Menezes (PSD), entre outros. O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), também participou da reunião.
“Havia um consenso para aprovar o projeto, mas apareceram muitas dúvidas, valores que estão assustando as pessoas”, afirmou Pauléra. “A partir da reportagem do Diário, as pessoas passaram a fazer cálculos, projeções e existem problemas”, disse.
A intenção é que o governo faça uma revisão da proposta. O projeto está em pauta para votação em primeira discussão, quanto à legalidade, nesta terça. A proposta também prevê adoção do IPTU progressivo em terrenos que não tenham "função social" e poderão ter o imposto majorado com alíquota de até 15%.
Na segunda, grupo de vereadores também debateu as propostas em reunião na Câmara. O encontro teve presença de João Paulo Rillo (Psol), Renato Pupo (Avante) e Pedro Roberto (Republicanos), que já se manifestaram contra a iniciativa da forma que foi apresentada.
Arrecadação
Conforme mostrou o Diário nesta terça-feira, 9, a Prefeitura de Rio Preto prevê arrecadar R$ 199 milhões a mais com novo IPTU.
Mais
Na sessão desta terça, a Câmara também irá votar em primeira discussão projeto de lei no qual o prefeito pede autorização para empréstimo de R$ 650 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, parte do recurso será utilizado par quitar cinco empréstimos anteriores, desde 2018, e R$ 317 milhões serão para investimentos em final de mandato.
Outra proposta na pauta altera lei do Semae e abre caminho para que seja implementada a taxa de lixo no município. Todos os projetos são de autoria do Coronel Fábio Candido.