{"id":21025,"date":"2026-04-01T08:25:00","date_gmt":"2026-04-01T11:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/variedades.diariodaregiao.com.br\/?p=21025"},"modified":"2026-03-31T22:47:10","modified_gmt":"2026-04-01T01:47:10","slug":"quem-for-pego-com-som-alto-independente-do-horario-nao-so-depois-das-22h-sera-multado-nesta-cidade-do-noroeste-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/quem-for-pego-com-som-alto-independente-do-horario-nao-so-depois-das-22h-sera-multado-nesta-cidade-do-noroeste-paulista\/","title":{"rendered":"Quem for pego com som alto, independente do hor\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 depois das 22h, ser\u00e1 multado nesta cidade do Noroeste Paulista"},"content":{"rendered":"\n

A ideia de que existe um hor\u00e1rio livre para fazer barulho ainda \u00e9 comum em muitas cidades brasileiras. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o mostra um cen\u00e1rio diferente e mais rigoroso. Em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o excesso de ru\u00eddo pode gerar consequ\u00eancias legais mesmo durante o dia.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto<\/strong>, no Noroeste Paulista, essa regra \u00e9 clara. A perturba\u00e7\u00e3o do sossego n\u00e3o depende de ser depois das 22h, j\u00e1 que segue o bom senso e o que est\u00e1 previsto na Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais, especialmente no Art. 42.<\/p>\n\n\n\n

Regra vale o dia todo<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que qualquer barulho excessivo que incomode vizinhos pode ser considerado irregular, independentemente do hor\u00e1rio. At\u00e9 mesmo durante a manh\u00e3 ou tarde, situa\u00e7\u00f5es como festas, obras barulhentas ou som alto podem gerar den\u00fancia e abordagem das autoridades. O ponto central \u00e9 o inc\u00f4modo causado a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Para registrar esse tipo de ocorr\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acionar a Pol\u00edcia Militar pelo n\u00famero 190. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Prefeitura tamb\u00e9m pode receber den\u00fancias, o que refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o conjunta na fiscaliza\u00e7\u00e3o. No entanto, cada caso pode ser analisado conforme as circunst\u00e2ncias e a intensidade do barulho.<\/p>\n\n\n\n

Regras espec\u00edficas<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto importante envolve o uso de som em ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas. Em Rio Preto, a Lei n\u00ba 8.859 estabelece limites claros para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, proibindo som alto que possa causar perturba\u00e7\u00e3o. A regra tamb\u00e9m define que a propaganda sonora s\u00f3 \u00e9 permitida com o ve\u00edculo em movimento, entre 8h e 19h.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao local, j\u00e1 que o uso de som pr\u00f3ximo a hospitais e escolas \u00e9 proibido. O descumprimento pode gerar multas, que come\u00e7am a partir de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos no caso de ve\u00edculos, al\u00e9m da possibilidade de apreens\u00e3o dos equipamentos. Em situa\u00e7\u00f5es mais graves, ainda pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Guarda Municipal SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entendimento vale para todo o Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Embora existam leis municipais espec\u00edficas, como a de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, o tema tamb\u00e9m \u00e9 tratado de forma mais ampla no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o aponta que o excesso de barulho que afeta o sossego p\u00fablico pode ser enquadrado como contraven\u00e7\u00e3o, justamente com base no Art. 42 da Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que n\u00e3o existe uma autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para fazer barulho antes das 22h, como muitos imaginam. No entanto, o bom senso continua sendo um fator essencial, j\u00e1 que nem todo ru\u00eddo ser\u00e1 considerado irregular. A an\u00e1lise leva em conta intensidade, frequ\u00eancia e impacto na vizinhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo em condom\u00ednios, regras internas podem ser ainda mais r\u00edgidas, o que refor\u00e7a a necessidade de aten\u00e7\u00e3o por parte dos moradores. Por isso, \u00e9 recomendado verificar o regimento interno do local, al\u00e9m de respeitar os limites legais. Dessa forma, evita-se conflitos e poss\u00edveis penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a legisla\u00e7\u00e3o busca equilibrar o direito individual com o coletivo, garantindo que todos possam conviver com tranquilidade. No entanto, a falta de informa\u00e7\u00e3o ainda faz com que muitas pessoas acreditem em regras que n\u00e3o existem, como a libera\u00e7\u00e3o total do som durante o dia.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Justamente por isso, a orienta\u00e7\u00e3o das autoridades \u00e9 clara: qualquer situa\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00e3o deve ser comunicada. Seja por meio da Pol\u00edcia Militar ou da Prefeitura, o importante \u00e9 registrar a ocorr\u00eancia para que as medidas cab\u00edveis sejam adotadas conforme a lei.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a mensagem que fica \u00e9 que o respeito ao sossego n\u00e3o tem hor\u00e1rio definido. O sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de hor\u00e1rio, mas de conviv\u00eancia. E, at\u00e9 mesmo em per\u00edodos considerados tranquilos, o excesso pode trazer consequ\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, especialistas refor\u00e7am que conhecer as regras \u00e9 essencial para evitar problemas. Al\u00e9m disso, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o contribui diretamente para uma conviv\u00eancia mais harmoniosa entre vizinhos, reduzindo conflitos e garantindo qualidade de vida para toda a comunidade envolvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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