{"id":21030,"date":"2026-04-01T09:32:00","date_gmt":"2026-04-01T12:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/variedades.diariodaregiao.com.br\/?p=21030"},"modified":"2026-03-31T23:17:10","modified_gmt":"2026-04-01T02:17:10","slug":"criacao-de-galinhas-dentro-da-cidade-acabou-indo-parar-na-justica-em-sao-jose-do-rio-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/criacao-de-galinhas-dentro-da-cidade-acabou-indo-parar-na-justica-em-sao-jose-do-rio-preto\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de galinhas dentro da cidade acabou indo parar na justi\u00e7a em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto"},"content":{"rendered":"\n

A presen\u00e7a de animais t\u00edpicos da zona rural dentro das cidades ainda gera debates em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Em muitos casos, o h\u00e1bito resiste ao tempo, especialmente entre moradores que mant\u00eam tradi\u00e7\u00f5es antigas. No entanto, quando o costume come\u00e7a a afetar a rotina urbana, a situa\u00e7\u00e3o pode ganhar outros contornos.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, um epis\u00f3dio ocorrido em 2020 ilustra bem esse cen\u00e1rio. A cria\u00e7\u00e3o de galinhas em um terreno urbano acabou sendo levada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de moradores, justamente por causa de inc\u00f4modos relacionados ao barulho e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do local.<\/p>\n\n\n\n

Caso foi parar na Promotoria<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o aconteceu no bairro Vila Sinibaldi, onde um terreno cercado, sem resid\u00eancia, passou a abrigar diversas aves. Um morador vizinho decidiu formalizar a queixa ao perceber que o problema ia al\u00e9m de algo pontual e j\u00e1 interferia no sossego da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O promotor S\u00e9rgio Clementino recebeu a den\u00fancia e abriu um inqu\u00e9rito para investigar o caso. Segundo ele, o relato inclu\u00eda inc\u00f4modos com cheiro forte, presen\u00e7a de parasitas e o barulho frequente causado pelos animais, especialmente durante a madrugada e no in\u00edcio do dia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme apurado, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es claras sobre quem era o respons\u00e1vel pelo terreno ou pelas galinhas. Isso, inclusive, dificultava uma solu\u00e7\u00e3o imediata, o que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a buscar apoio do munic\u00edpio para tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica chama aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais do caso foi justamente a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica sobre a cria\u00e7\u00e3o de animais como galinhas em \u00e1reas urbanas. De acordo com o promotor, essa lacuna torna mais dif\u00edcil a atua\u00e7\u00e3o direta em situa\u00e7\u00f5es como essa.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, foi relatado que o C\u00f3digo Civil j\u00e1 prev\u00ea mecanismos para lidar com conflitos entre vizinhos. Ele explicou que qualquer atividade que cause preju\u00edzo ao entorno pode ser questionada com base no chamado direito de vizinhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, especialistas tamb\u00e9m apontaram quest\u00f5es comportamentais das aves. O bi\u00f3logo Arif Cais explicou que a ilumina\u00e7\u00e3o urbana pode alterar o ciclo natural dos animais, fazendo com que eles permane\u00e7am ativos por mais tempo e produzam ru\u00eddos constantes.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sa\u00fade p\u00fablica e regras urbanas entram no debate<\/h2>\n\n\n\n

A Prefeitura de Rio Preto se manifestou na \u00e9poca e afirmou que n\u00e3o recomenda a cria\u00e7\u00e3o de galinhas em \u00e1reas urbanas. Segundo o munic\u00edpio, esse tipo de ambiente pode favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito-palha, transmissor da leishmaniose, o que representa risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de fezes e restos de alimento pode atrair insetos e outros animais, ampliando o problema. Esse tipo de preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusivo da cidade, j\u00e1 que diversas regi\u00f5es do pa\u00eds t\u00eam adotado regras mais r\u00edgidas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Com o crescimento urbano, pr\u00e1ticas comuns no passado passaram a ser vistas de outra forma. O barulho, o cheiro e o risco de doen\u00e7as est\u00e3o entre os principais fatores que levam \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de animais em \u00e1reas residenciais.<\/p>\n\n\n\n

Em muitas cidades, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o irregular pode resultar em multas que variam de valores baixos at\u00e9 cifras mais altas, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a penalidade pode chegar a R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio em Rio Preto, portanto, n\u00e3o foi isolado. Ele reflete uma discuss\u00e3o mais ampla sobre os limites entre tradi\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia urbana, mostrando que, justamente, pr\u00e1ticas antigas podem acabar esbarrando em regras modernas quando impactam o coletivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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