{"id":24533,"date":"2026-05-10T21:13:00","date_gmt":"2026-05-11T00:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.audiencelabs.com.br\/?p=24533"},"modified":"2026-05-06T11:57:38","modified_gmt":"2026-05-06T14:57:38","slug":"novo-crime-foi-criado-com-pena-de-5-anos-de-cadeia-e-envolve-o-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.audiencelabs.com.br\/novo-crime-foi-criado-com-pena-de-5-anos-de-cadeia-e-envolve-o-pix\/","title":{"rendered":"Novo crime foi criado com pena de 5 anos de cadeia e envolve o Pix"},"content":{"rendered":"\n

Um novo tipo de crime passou a existir no Brasil e chama aten\u00e7\u00e3o por envolver diretamente o uso do Pix, com previs\u00e3o de pena que pode chegar a at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o<\/strong>. A mudan\u00e7a atinge pr\u00e1ticas que antes eram vistas at\u00e9 mesmo como ajuda, mas que agora passam a ser tratadas com mais rigor pela lei.<\/p>\n\n\n\n

A novidade foi oficializada na segunda-feira (4), com a san\u00e7\u00e3o da Lei 15.397\/2026. A partir disso, ceder uma conta banc\u00e1ria para movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, mesmo sem inten\u00e7\u00e3o direta, pode gerar puni\u00e7\u00f5es que incluem pris\u00e3o de um a cinco anos, al\u00e9m de multa aplicada ao envolvido.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a nova lei<\/h2>\n\n\n\n

Por muito tempo, era comum que pessoas emprestassem suas contas banc\u00e1rias para terceiros realizarem transfer\u00eancias ou dep\u00f3sitos. No entanto, justamente essa pr\u00e1tica escondia a\u00e7\u00f5es ilegais como golpes, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e at\u00e9 mesmo sonega\u00e7\u00e3o fiscal, muitas vezes sem que o titular percebesse o risco.<\/p>\n\n\n\n

Esses indiv\u00edduos s\u00e3o conhecidos como \u201claranjas\u201d, pois cedem dados como CPF, nome e conta banc\u00e1ria para movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Com a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas e o avan\u00e7o do Pix, esse tipo de esquema ganhou ainda mais for\u00e7a, sendo utilizado por grupos criminosos para dificultar o rastreamento do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o de especialistas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o delegado Alesandro Barreto, da PCPI e ex-coordenador do Laborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a mudan\u00e7a representa um avan\u00e7o importante. Ele afirma que havia um verdadeiro com\u00e9rcio envolvendo o empr\u00e9stimo de contas, o que facilitava a atua\u00e7\u00e3o de criminosos em fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do delegado, enquadrar essa pr\u00e1tica como crime fortalece o combate a golpes no pa\u00eds. Ele destaca que a fraude se tornou uma esp\u00e9cie de epidemia, e que medidas como essa s\u00e3o necess\u00e1rias para reduzir o impacto dessas a\u00e7\u00f5es na popula\u00e7\u00e3o e no sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Alesandro Barreto, entender o caminho do dinheiro \u00e9 essencial no combate ao crime. Ou seja, ao atingir quem cede a conta, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfraquece toda a estrutura utilizada por criminosos para movimentar valores de origem ilegal.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcello Casal jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Novo golpe preocupa<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do novo crime, especialistas tamb\u00e9m alertam para o crescimento de golpes envolvendo o Pix, como o chamado \u201cPix falso\u201d. O advogado e especialista em crimes digitais Fl\u00e1vio D\u2019Urso explicou que a t\u00e1tica envolve transfer\u00eancias feitas de prop\u00f3sito para gerar confus\u00e3o na v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o golpista envia um valor errado e depois solicita a devolu\u00e7\u00e3o, mas pede que o dinheiro seja enviado para outra conta ou por meio de QR Code. Justamente a\u00ed est\u00e1 o perigo, j\u00e1 que essa n\u00e3o \u00e9 a forma correta de devolver valores dentro do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio D\u2019Urso orienta que a devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita pelos canais oficiais do banco. Caso contr\u00e1rio, o criminoso pode acionar o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED), fazendo com que a v\u00edtima seja apontada como respons\u00e1vel pela fraude, gerando preju\u00edzos ainda maiores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de perder o valor enviado ao golpista, a pessoa pode ter o dinheiro original bloqueado. Ou seja, o preju\u00edzo acontece em dobro, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de aten\u00e7\u00e3o redobrada ao lidar com transfer\u00eancias inesperadas via Pix.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o do novo crime busca justamente fechar brechas utilizadas por criminosos. Ao punir quem cede contas, a legisla\u00e7\u00e3o tenta dificultar a circula\u00e7\u00e3o do dinheiro ilegal e reduzir a incid\u00eancia de golpes que v\u00eam crescendo com o uso de tecnologias financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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