{"id":25456,"date":"2026-05-16T09:41:00","date_gmt":"2026-05-16T12:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.audiencelabs.com.br\/?p=25456"},"modified":"2026-05-15T11:32:26","modified_gmt":"2026-05-15T14:32:26","slug":"nova-lei-cria-multa-de-r-600-para-pratica-comum-no-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.audiencelabs.com.br\/nova-lei-cria-multa-de-r-600-para-pratica-comum-no-transito\/","title":{"rendered":"Nova lei cria multa de R$ 600 para pr\u00e1tica comum no tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"\n

A nova lei que criou multa de R$ 600 para uma pr\u00e1tica comum no tr\u00e2nsito j\u00e1 come\u00e7ou a mudar a rotina em Curitiba. A regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada pela Prefeitura nesta semana e mira pessoas que utilizam bicicletas, patinetes e equipamentos semelhantes para pegar rabeira em \u00f4nibus nas canaletas e faixas exclusivas do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

A medida regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 16.520\/2025 por meio do Decreto n\u00ba 721. Al\u00e9m da multa equivalente a cem vezes o valor da tarifa, a norma tamb\u00e9m prev\u00ea apreens\u00e3o dos equipamentos utilizados durante a infra\u00e7\u00e3o. Em casos de reincid\u00eancia, o valor aplicado ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 50%.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a ter novas regras<\/h2>\n\n\n\n

A Prefeitura de Curitiba explicou que a decis\u00e3o foi tomada para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e reduzir situa\u00e7\u00f5es de risco envolvendo passageiros e demais usu\u00e1rios das vias. A pr\u00e1tica de pegar rabeira j\u00e1 vinha sendo alvo de preocupa\u00e7\u00e3o justamente pelo aumento de acidentes registrados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba, a regulamenta\u00e7\u00e3o representa um marco no combate a esse tipo de atitude. Ele destacou que a expectativa \u00e9 reduzir drasticamente os casos nas canaletas da cidade, principalmente entre jovens ciclistas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o consiste em se segurar na traseira dos \u00f4nibus para ganhar impulso durante o trajeto. Apesar de bastante conhecida em algumas regi\u00f5es, a pr\u00e1tica \u00e9 considerada perigosa e proibida. Em abril do ano passado, um adolescente de 14 anos morreu depois de ser atingido por um \u00f4nibus que vinha na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O decreto determina que a Guarda Municipal de Curitiba ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas abordagens dos infratores. Os agentes poder\u00e3o apreender bicicletas, patinetes e outros equipamentos usados na infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de emitir o Auto de Infra\u00e7\u00e3o e Apreens\u00e3o no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que pode acontecer com os infratores<\/h2>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m estabelece situa\u00e7\u00f5es consideradas mais graves. Quando houver risco \u00e0 vida ou amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade de terceiros, o infrator poder\u00e1 ser encaminhado at\u00e9 uma delegacia para registro de boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quando crian\u00e7as e adolescentes estiverem envolvidos, a Guarda Municipal poder\u00e1 acionar a Delegacia do Adolescente, o Conselho Tutelar ou autoridades policiais. O procedimento dever\u00e1 ocorrer principalmente em casos de reincid\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Claudinei Moro, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Urbs, caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o recolher, armazenar e devolver os equipamentos apreendidos. No entanto, os itens s\u00f3 poder\u00e3o ser retirados ap\u00f3s pagamento da multa ou mediante decis\u00e3o administrativa favor\u00e1vel ao autuado.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Queda nos acidentes chamou aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o era preparada, a Prefeitura realizou a\u00e7\u00f5es educativas para conscientizar ciclistas e usu\u00e1rios dos equipamentos de mobilidade individual. Os n\u00fameros divulgados apontam queda de 38% nos acidentes envolvendo ciclistas nas canaletas em 2025 na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Entre janeiro e abril deste ano, foram registrados seis acidentes. No mesmo per\u00edodo do ano passado, houve sete ocorr\u00eancias. Mesmo assim, os registros de rabeira continuaram altos, justamente o que acelerou a cria\u00e7\u00e3o das novas puni\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ferramentas utilizadas foi o chamado bot\u00e3o da rabeira, instalado em toda a frota do transporte coletivo. Quando o motorista identifica algu\u00e9m pegando carona na traseira do \u00f4nibus, o aviso \u00e9 enviado ao Centro de Controle Operacional da Urbs, que comunica a Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Maison Mazetto, coordenador do Centro de Controle Operacional, desde maio do ano passado j\u00e1 foram registrados 3.378 acionamentos do sistema. Somente em abril deste ano, houve 547 notifica\u00e7\u00f5es, cen\u00e1rio que refor\u00e7ou a necessidade da multa de R$ 600 prevista pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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