{"id":26967,"date":"2026-06-06T05:12:00","date_gmt":"2026-06-06T08:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=26967"},"modified":"2026-06-01T13:17:57","modified_gmt":"2026-06-01T16:17:57","slug":"quem-for-trabalhar-em-feriados-precisa-estar-ligado-nesta-nova-regra-que-passou-a-valer-em-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/quem-for-trabalhar-em-feriados-precisa-estar-ligado-nesta-nova-regra-que-passou-a-valer-em-junho\/","title":{"rendered":"Quem for trabalhar em feriados precisa estar ligado nesta nova regra que passou a valer em junho"},"content":{"rendered":"\n

Quem costuma trabalhar durante os feriados precisa redobrar a aten\u00e7\u00e3o a partir deste m\u00eas. Uma mudan\u00e7a que entrou em vigor em junho altera a forma como empresas e trabalhadores lidam com o expediente nessas datas, impactando diversos segmentos do com\u00e9rcio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A partir desta segunda-feira (1\u00ba), passa a valer a regra que exige conven\u00e7\u00e3o coletiva para autorizar o funcionamento de parte do com\u00e9rcio nos feriados. Antes, a libera\u00e7\u00e3o podia ocorrer por meio de acordo entre patr\u00f5es e empregados, mas agora a negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos se torna necess\u00e1ria em diversos casos.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a foi determinada pela Portaria n\u00ba 3.665\/2023, publicada em novembro de 2023. Apesar de ter sido adiada cinco vezes desde ent\u00e3o, a medida finalmente come\u00e7ou a valer ap\u00f3s n\u00e3o haver novo pedido de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

Entre os setores afetados est\u00e3o mercados, supermercados, hipermercados, com\u00e9rcios varejistas em geral, distribuidores de produtos industrializados e revendedores de ve\u00edculos. Essas atividades deixam de contar com autoriza\u00e7\u00e3o permanente para abrir em feriados e passam a depender das conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Magnific<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que muda para trabalhadores e empresas<\/h2>\n\n\n\n

A nova exig\u00eancia gerou cr\u00edticas por parte das empresas, principalmente pela necessidade de novas negocia\u00e7\u00f5es com sindicatos e pela possibilidade de custos adicionais. O \u00faltimo adiamento ocorreu em 25 de fevereiro, quando ainda n\u00e3o havia consenso entre centrais sindicais, empregadores e o governo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, estabelecimentos como lojas, shoppings, supermercados e farm\u00e1cias precisam observar o que foi definido nas conven\u00e7\u00f5es da categoria. No entanto, atividades consideradas essenciais, como postos de combust\u00edveis, padarias, a\u00e7ougues e feiras-livres, continuam com autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar sem essa exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para os trabalhadores, seguem garantidos os direitos relacionados ao trabalho em feriados, incluindo o pagamento em dobro ou a concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria. J\u00e1 o trabalho aos domingos continua sendo regido por normas pr\u00f3prias. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a portaria tem o objetivo de restabelecer a legalidade sobre o funcionamento em feriados conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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