{"id":27076,"date":"2026-06-02T09:37:00","date_gmt":"2026-06-02T12:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=27076"},"modified":"2026-06-01T23:25:14","modified_gmt":"2026-06-02T02:25:14","slug":"enquanto-clts-devem-ganhar-o-fim-da-escala-6x1-meis-devem-ganhar-novo-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/enquanto-clts-devem-ganhar-o-fim-da-escala-6x1-meis-devem-ganhar-novo-beneficio\/","title":{"rendered":"Enquanto CLTs devem ganhar o fim da escala 6×1, MEIs devem ganhar novo benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto trabalhadores com carteira assinada (CLT) podem avan\u00e7ar rumo ao fim da escala 6×1, os microempreendedores individuais tamb\u00e9m devem ser contemplados por mudan\u00e7as estudadas pelo governo federal. As medidas est\u00e3o em an\u00e1lise e buscam reduzir os impactos que uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da proposta pode trazer para pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es envolvem altera\u00e7\u00f5es voltadas aos MEIs e \u00e0s micro e pequenas empresas. Segundo o ministro Paulo Pereira, respons\u00e1vel pela pasta do Empreendedorismo, o pacote est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias, incluindo ajustes nas regras do regime e iniciativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais pontos analisados est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o do limite de faturamento do MEI<\/strong>. Atualmente fixado em R$ 81 mil por ano, o teto \u00e9 considerado insuficiente para parte dos empreendedores, especialmente diante da infla\u00e7\u00e3o e da expans\u00e3o de diversas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional prev\u00ea elevar esse valor para pelo menos R$ 130 mil anuais. No entanto, Paulo Pereira destacou que qualquer mudan\u00e7a precisa levar em conta os impactos nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que uma amplia\u00e7\u00e3o do limite pode resultar em perda de arrecada\u00e7\u00e3o para o governo.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema que preocupa a equipe econ\u00f4mica \u00e9 o avan\u00e7o da chamada pejotiza\u00e7\u00e3o. O governo avalia formas de fortalecer o modelo do MEI sem incentivar que empresas substituam trabalhadores contratados formalmente por microempreendedores para reduzir encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sebrae<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Governo tamb\u00e9m avalia novas regras para contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre faturamento, existe preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos de longo prazo sobre a Previd\u00eancia. Isso porque a contribui\u00e7\u00e3o feita pelos MEIs \u00e9 menor do que o necess\u00e1rio para custear integralmente os benef\u00edcios que poder\u00e3o ser acessados futuramente pelos participantes do programa.<\/p>\n\n\n\n

Justamente por isso, Paulo Pereira afirmou que qualquer decis\u00e3o precisa ser tomada com responsabilidade e planejamento. Paralelamente, o governo tamb\u00e9m estuda permitir que os microempreendedores individuais possam contratar mais de um funcion\u00e1rio, ampliando uma regra que hoje limita esse n\u00famero a apenas um empregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto trabalhadores com carteira assinada (CLT) podem avan\u00e7ar rumo ao fim da escala 6×1, os microempreendedores individuais tamb\u00e9m devem ser contemplados por mudan\u00e7as estudadas pelo governo federal. As medidas est\u00e3o em an\u00e1lise e buscam reduzir os impactos que uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da proposta pode trazer para pequenos neg\u00f3cios. As discuss\u00f5es envolvem altera\u00e7\u00f5es voltadas aos MEIs […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26917,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27076"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27077,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27076\/revisions\/27077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}