{"id":28487,"date":"2026-06-18T08:58:00","date_gmt":"2026-06-18T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=28487"},"modified":"2026-06-18T07:31:45","modified_gmt":"2026-06-18T10:31:45","slug":"soltar-rojoes-e-artefatos-semelhantes-pode-gerar-multa-de-r-21-mil-e-outras-penalidades-nesta-cidade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/soltar-rojoes-e-artefatos-semelhantes-pode-gerar-multa-de-r-21-mil-e-outras-penalidades-nesta-cidade-brasileira\/","title":{"rendered":"Soltar roj\u00f5es e artefatos semelhantes pode gerar multa de R$ 21 mil e outras penalidades nesta cidade brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Em tempos de Brasil na Copa do Mundo, muitos brasileiros tem um h\u00e1bito perigoso e nada agrad\u00e1vel para muitas pessoas: soltar roj\u00f5es. Mas, isso pode custar caro, rendendo uma multa pesada no bolso, de acordo com norma estabelecida em uma cidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A emo\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo j\u00e1 movimenta torcedores em todo o pa\u00eds, mas em Joinville, no Norte de Santa Catarina, a tradicional comemora\u00e7\u00e3o com fogos de artif\u00edcio pode resultar em multas elevadas. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque a cidade pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos com estampido, e quem descumprir a regra pode ser penalizado com valores que chegam a at\u00e9 R$ 21 mil,<\/strong> al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o municipal estabelece multas que variam entre 5 e 50 Unidades Padr\u00e3o Municipal (UPMs), conforme previsto na Lei Complementar 685\/2024. A norma tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual, que veta o uso de artefatos pirot\u00e9cnicos com ru\u00eddo em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Com base no valor atual da UPM, fixado em R$ 428,12 em 2026, as penalidades ficam definidas da seguinte forma: a multa m\u00ednima \u00e9 de R$ 2.140,60 (5 UPMs), enquanto a m\u00e1xima pode atingir R$ 21.406,00 (50 UPMs).<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Prefeitura se manifestou em virtude do Mundial de futebol <\/h2>\n\n\n\n

A prefeitura refor\u00e7ou o alerta devido ao aumento das celebra\u00e7\u00f5es durante os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser acionada por meio de den\u00fancias feitas por moradores, o que amplia o risco de autua\u00e7\u00e3o para quem utilizar fogos proibidos durante as partidas.<\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o se concentra principalmente em artefatos que produzem ru\u00eddos, como roj\u00f5es, morteiros e fogos com estampido. Por outro lado, os fogos de efeito visual, que n\u00e3o emitem som, continuam permitidos.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi adotada com o objetivo de reduzir os impactos do barulho excessivo. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crian\u00e7as pequenas e indiv\u00edduos com sensibilidade auditiva est\u00e3o entre os mais afetados pelos estampidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos impactos humanos, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera o bem-estar animal. C\u00e3es, gatos e animais silvestres podem sofrer com estresse, medo e desorienta\u00e7\u00e3o, o que pode resultar em fugas, acidentes e ferimentos.<\/p>\n\n\n\n

Moradores que identificarem o uso irregular de fogos com estampido podem denunciar por meio da Ouvidoria do munic\u00edpio, pelo aplicativo Joinville F\u00e1cil ou pelo site oficial da prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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