{"id":28576,"date":"2026-06-19T08:58:00","date_gmt":"2026-06-19T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=28576"},"modified":"2026-06-19T06:57:27","modified_gmt":"2026-06-19T09:57:27","slug":"quem-for-viajar-de-aviao-podera-ser-multado-em-r-175-mil-se-fizer-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/quem-for-viajar-de-aviao-podera-ser-multado-em-r-175-mil-se-fizer-isso\/","title":{"rendered":"Quem for viajar de avi\u00e3o poder\u00e1 ser multado em R$ 17,5 mil se fizer isso"},"content":{"rendered":"\n

Muitas pessoas que gostam de viajar e conhecer novos lugares, usam o avi\u00e3o como meio de transporte. Mas, \u00e9 preciso estar atento, afinal de contas existem normas e regras a serem cumpridas. Um bom exemplo disso diz respeito a atitudes, que se voc\u00ea cometer em uma aeronave pode ter uma multa pesada.<\/p>\n\n\n\n

Passageiros que adotarem comportamentos inadequados em aeroportos e aeronaves passar\u00e3o a enfrentar puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas no Brasil a partir de 14 de setembro de 2026. <\/p>\n\n\n\n

As novas regras foram estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que cria procedimentos para o tratamento de passageiros indisciplinados e prev\u00ea desde multas at\u00e9 a suspens\u00e3o do direito de utilizar o transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as foram apresentadas na \u00faltima quarta-feira (17) durante o Semin\u00e1rio sobre Seguran\u00e7a na Avia\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Voos, realizado em Mendoza, na Argentina, pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Transporte A\u00e9reo (ALTA). O tema foi detalhado por Raul de Souza, diretor de Seguran\u00e7a e Opera\u00e7\u00f5es de Voo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a entidade, passageiros envolvidos em atos considerados graves ou grav\u00edssimos poder\u00e3o receber multas de at\u00e9 R$ 17,5 mil. Al\u00e9m disso, as infra\u00e7\u00f5es mais severas poder\u00e3o resultar na proibi\u00e7\u00e3o de embarque em voos dom\u00e9sticos por per\u00edodos de seis meses ou um ano.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cr\u00e9ditos: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tr\u00eas n\u00edveis na classifica\u00e7\u00e3o de m\u00e1 conduta<\/h2>\n\n\n\n

As medidas fazem parte de um esfor\u00e7o para conter um problema que tem crescido no transporte a\u00e9reo brasileiro. Dados apresentados pela Abear apontam que foram registrados 1.019 casos de indisciplina em 2023. Em 2024, o n\u00famero subiu para 1.061 ocorr\u00eancias e, em 2025, alcan\u00e7ou 1.764 registros.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece tr\u00eas n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o para os epis\u00f3dios de m\u00e1 conduta: indisciplina, grave e grav\u00edssima<\/strong>. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, os passageiros poder\u00e3o receber desde orienta\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias at\u00e9 san\u00e7\u00f5es administrativas mais rigorosas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as condutas enquadradas como graves est\u00e3o fumar a bordo da aeronave, inclusive com o uso de cigarros eletr\u00f4nicos e dispositivos vape, agredir fisicamente outros passageiros, amea\u00e7ar membros da tripula\u00e7\u00e3o e fazer falsas comunica\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de explosivos ou armas no avi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os casos classificados como grav\u00edssimos poder\u00e3o levar \u00e0 suspens\u00e3o do acesso ao transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico. Nessa categoria est\u00e3o agress\u00f5es f\u00edsicas contra integrantes da tripula\u00e7\u00e3o, tentativas de acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 cabine de comando, transporte ou manuseio indevido de explosivos e armas e qualquer tentativa ilegal de assumir o controle da aeronave. <\/p>\n\n\n\n

A Abear destaca que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e1 limitada \u00e0 companhia a\u00e9rea onde ocorreu o incidente. A penalidade ser\u00e1 compartilhada entre as empresas que operam voos dom\u00e9sticos regulares no pa\u00eds, impedindo que o passageiro adquira passagens em outras companhias durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do endurecimento das medidas, a norma garante o direito \u00e0 ampla defesa. A companhia respons\u00e1vel pela suspens\u00e3o dever\u00e1 comunicar formalmente a decis\u00e3o, apresentar os fundamentos da penalidade e disponibilizar canais para contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 contou com consultas p\u00fablicas e debates com representantes do setor a\u00e9reo e da sociedade civil. Segundo informa\u00e7\u00f5es apresentadas no semin\u00e1rio, o processo recebeu 607 contribui\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece responsabilidades para companhias a\u00e9reas e operadores aeroportu\u00e1rios na identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos casos de indisciplina. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os registros das ocorr\u00eancias dever\u00e3o ser mantidos por at\u00e9 cinco anos, permitindo o acompanhamento dos epis\u00f3dios e a ado\u00e7\u00e3o das medidas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o do direito de voar, a norma cria a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas. Conforme o Anexo II da resolu\u00e7\u00e3o, atos classificados como graves ou grav\u00edssimos poder\u00e3o resultar em penalidade de R$ 17,5 mil por ocorr\u00eancia, ap\u00f3s processo administrativo conduzido pela Anac.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das medidas envolver\u00e3o diferentes \u00f3rg\u00e3os, incluindo companhias a\u00e9reas, administradoras aeroportu\u00e1rias, Pol\u00edcia Federal e demais autoridades presentes nos aeroportos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda um per\u00edodo de monitoramento de dois anos ap\u00f3s sua entrada em vigor. Nesse intervalo, ser\u00e3o avaliados os resultados das novas regras e sua efetividade na redu\u00e7\u00e3o dos casos de indisciplina e no fortalecimento da seguran\u00e7a operacional da avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas pessoas que gostam de viajar e conhecer novos lugares, usam o avi\u00e3o como meio de transporte. Mas, \u00e9 preciso estar atento, afinal de contas existem normas e regras a serem cumpridas. Um bom exemplo disso diz respeito a atitudes, que se voc\u00ea cometer em uma aeronave pode ter uma multa pesada. Passageiros que adotarem […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":28578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28576"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28581,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28576\/revisions\/28581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}