Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que vivem em Belo Horizonte poder\u00e3o contar com um novo benef\u00edcio criado pela prefeitura para facilitar o retorno \u00e0 cidade de origem. A medida foi oficializada nesta sexta-feira com a publica\u00e7\u00e3o da lei sancionada pelo prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o, estabelecendo um aux\u00edlio voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como principal finalidade oferecer suporte em situa\u00e7\u00f5es consideradas de risco circunstancial, garantindo que cidad\u00e3os sem condi\u00e7\u00f5es financeiras possam realizar o deslocamento de forma segura e digna. A iniciativa busca ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio, oferecendo alternativas para aqueles que desejam reconstruir a vida junto \u00e0 fam\u00edlia ou em sua cidade natal.<\/p>\n\n\n\n
Entre os benef\u00edcios previstos est\u00e1 a possibilidade de concess\u00e3o de passagens rodovi\u00e1rias ou ferrovi\u00e1rias para viagens intermunicipais e interestaduais, sempre com partida de Belo Horizonte. A proposta pretende assegurar que o deslocamento ocorra em condi\u00e7\u00f5es adequadas, reduzindo obst\u00e1culos enfrentados por pessoas que vivem nas ruas e n\u00e3o possuem recursos para custear o transporte.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da san\u00e7\u00e3o da lei, a administra\u00e7\u00e3o municipal ainda dever\u00e1 regulamentar o funcionamento do programa. Caber\u00e1 ao Executivo definir quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para acesso ao benef\u00edcio, al\u00e9m dos documentos necess\u00e1rios, procedimentos de solicita\u00e7\u00e3o e demais requisitos para a concess\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da medida teve origem em um projeto de lei apresentado pelo vereador Ville Santos. A proposta foi aprovada antes de seguir para san\u00e7\u00e3o do prefeito e agora passa a integrar a pol\u00edtica de assist\u00eancia social do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o benef\u00edcio ofere\u00e7a uma alternativa para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que manifestem interesse em retornar ao seu munic\u00edpio de origem, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de acolhimento e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento para cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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