{"id":29087,"date":"2026-06-29T10:10:00","date_gmt":"2026-06-29T13:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=29087"},"modified":"2026-06-29T07:04:42","modified_gmt":"2026-06-29T10:04:42","slug":"lei-proibe-que-moradores-cortem-a-grama-entre-12h-e-16h-com-multa-em-varias-cidades-deste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/lei-proibe-que-moradores-cortem-a-grama-entre-12h-e-16h-com-multa-em-varias-cidades-deste-pais\/","title":{"rendered":"Lei pro\u00edbe que moradores cortem a grama entre 12h e 16h, com multa em v\u00e1rias cidades deste pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Cortar a grama parece uma tarefa simples e inofensiva aos olhos de muitos. Mas, n\u00e3o \u00e9 bem assim que as coisas funcionam. Cuidar do quintal pode custar caro, rendendo multa e pesando no bolso dos moradores deste pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em diversas cidades de Portugal, cortar a grama no hor\u00e1rio do almo\u00e7o deixou de ser apenas uma quest\u00e3o de bom senso e passou a ser regulamentado. <\/p>\n\n\n\n

Em algumas localidades, o uso de cortadores de grama entre 12h e 16h \u00e9 proibido<\/strong> e o descumprimento da norma pode resultar em multa. A medida tem alterado a rotina de muitos moradores, principalmente nos fins de semana.<\/p>\n\n\n\n

Por que existem restri\u00e7\u00f5es ao corte de grama?<\/h3>\n\n\n\n

As limita\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo reduzir a polui\u00e7\u00e3o sonora durante o per\u00edodo de descanso e proteger a sa\u00fade de quem opera os equipamentos nos hor\u00e1rios de maior calor. Com isso, o uso de m\u00e1quinas mais barulhentas acaba sendo concentrado no in\u00edcio da manh\u00e3 e no fim da tarde.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o equipamento seja utilizado por poucos minutos, o morador pode ser penalizado, j\u00e1 que muitos regulamentos n\u00e3o fazem distin\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os r\u00e1pidos e prolongados.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aqui no Brasil existe chance de multa?<\/h3>\n\n\n\n

No Brasil, n\u00e3o existe uma lei federal que estabele\u00e7a hor\u00e1rios \u00fanicos para cortar a grama<\/strong>. Em 2026, as regras variam conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, as normas de condom\u00ednios e as chamadas Leis do Sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos hor\u00e1rios permitidos, especialistas recomendam alguns cuidados para preservar a sa\u00fade do gramado e evitar conflitos com a vizinhan\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Utilizar cortadores de grama apenas nos hor\u00e1rios autorizados pelo munic\u00edpio ou condom\u00ednio, normalmente entre 7h ou 8h e 18h ou 19h nos dias \u00fateis, com in\u00edcio mais tarde aos fins de semana;<\/li>\n\n\n\n
  • Nunca remover mais de um ter\u00e7o da altura da grama em um \u00fanico corte;<\/li>\n\n\n\n
  • Manter a altura adequada para cada esp\u00e9cie, como a grama Esmeralda entre 2 e 3 cent\u00edmetros e as variedades Santo Agostinho e S\u00e3o Carlos entre 4 e 5 cent\u00edmetros;<\/li>\n\n\n\n
  • Aumentar a frequ\u00eancia dos cortes nos per\u00edodos chuvosos e espa\u00e7\u00e1-los durante o inverno ou em \u00e9pocas de seca;<\/li>\n\n\n\n
  • Utilizar equipamentos bem conservados, l\u00e2minas afiadas e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, evitando o corte com a grama molhada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Regras variam conforme a cidade<\/h3>\n\n\n\n

    As normas sobre ru\u00eddo n\u00e3o s\u00e3o padronizadas. Cada munic\u00edpio pode estabelecer hor\u00e1rios diferentes para o funcionamento de equipamentos de jardinagem, al\u00e9m de prever restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinados bairros, condom\u00ednios ou \u00e9pocas do ano.<\/p>\n\n\n\n

    Antes de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do jardim, vale consultar a legisla\u00e7\u00e3o local para verificar os dias e hor\u00e1rios permitidos, quais equipamentos est\u00e3o sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es e se existem exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os p\u00fablicos ou situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n\n\n\n

    Em geral, autoriza\u00e7\u00f5es para cortar a grama fora dos hor\u00e1rios permitidos s\u00e3o incomuns, especialmente em im\u00f3veis residenciais. Pessoas com jornadas de trabalho diferenciadas devem consultar a prefeitura ou a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio para verificar se existe alguma possibilidade de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Na aus\u00eancia dessa autoriza\u00e7\u00e3o, alternativas como o uso de equipamentos mais silenciosos, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem em hor\u00e1rios permitidos ou acordos entre vizinhos podem ajudar a evitar transtornos.<\/p>\n\n\n\n

    Preven\u00e7\u00e3o de multas<\/h3>\n\n\n\n

    As restri\u00e7\u00f5es ao uso de cortadores de grama buscam equilibrar o direito de cuidar da propriedade com o descanso e o bem-estar coletivo. Em \u00e1reas urbanas mais adensadas, a redu\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo durante parte do dia contribui para uma conviv\u00eancia mais harmoniosa entre os moradores.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, antes de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do jardim, \u00e9 recomend\u00e1vel verificar as regras em vigor no munic\u00edpio ou condom\u00ednio. Respeitar os hor\u00e1rios estabelecidos, utilizar equipamentos adequados e adotar boas pr\u00e1ticas de jardinagem ajuda a evitar multas, preservar a boa rela\u00e7\u00e3o com a vizinhan\u00e7a e manter o gramado saud\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Cortar a grama parece uma tarefa simples e inofensiva aos olhos de muitos. Mas, n\u00e3o \u00e9 bem assim que as coisas funcionam. Cuidar do quintal pode custar caro, rendendo multa e pesando no bolso dos moradores deste pa\u00eds. Em diversas cidades de Portugal, cortar a grama no hor\u00e1rio do almo\u00e7o deixou de ser apenas uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":29090,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29091,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29087\/revisions\/29091"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}