{"id":29331,"date":"2026-07-05T10:40:00","date_gmt":"2026-07-05T13:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/?p=29331"},"modified":"2026-07-02T17:52:03","modified_gmt":"2026-07-02T20:52:03","slug":"inss-faz-pagamento-de-quase-r-900-milhoes-para-brasileiros-a-partir-de-terca-feira-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/inss-faz-pagamento-de-quase-r-900-milhoes-para-brasileiros-a-partir-de-terca-feira-7\/","title":{"rendered":"INSS faz pagamento de quase R$ 900 milh\u00f5es para brasileiros a partir de ter\u00e7a-feira (7)"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais v\u00e3o receber, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), os pagamentos do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). Os valores ser\u00e3o pagos em parcela \u00fanica e correspondem a benef\u00edcios relacionados a per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberar\u00e1 aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es<\/strong> para benefici\u00e1rios que j\u00e1 tiveram o direito reconhecido e aguardavam apenas a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Seguro-Defeso?<\/h3>\n\n\n\n

O Seguro-Defeso \u00e9 um benef\u00edcio destinado aos pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que a atividade pesqueira \u00e9 temporariamente proibida por motivos ambientais. Conhecido como defeso, esse intervalo tem como objetivo preservar a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros.<\/p>\n\n\n\n

Como os trabalhadores ficam impedidos de exercer a pesca nesse per\u00edodo, o benef\u00edcio funciona como uma fonte de renda tempor\u00e1ria at\u00e9 a retomada da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Quem ter\u00e1 direito ao pagamento do INSS?<\/h3>\n\n\n\n

Receber\u00e3o os valores os pescadores que solicitaram o benef\u00edcio dentro do prazo legal, atenderam a todos os requisitos exigidos e tiveram os pedidos aprovados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o instituto, esse grupo aguardava apenas a libera\u00e7\u00e3o financeira, autorizada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.399, de 4 de maio de 2026. A norma permitiu, de forma excepcional, o pagamento dos benef\u00edcios referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios com pedidos j\u00e1 aprovados podem verificar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os pescadores que ainda possuem solicita\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise ou precisam regularizar documenta\u00e7\u00e3o devem acompanhar o andamento do processo pelos canais oficiais do INSS, como o portal e o aplicativo Meu INSS, al\u00e9m da Central de Atendimento 135.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 novos lotes de pagamento?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. O INSS informou que os pedidos que ainda dependem da conclus\u00e3o da an\u00e1lise ou da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos continuar\u00e3o sendo processados normalmente. \u00c0 medida que essas solicita\u00e7\u00f5es forem aprovadas, os pescadores ser\u00e3o inclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos lotes de pagamento do Seguro-Defeso.<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, respons\u00e1vel pela infraestrutura tecnol\u00f3gica utilizada na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais v\u00e3o receber, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), os pagamentos do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). Os valores ser\u00e3o pagos em parcela \u00fanica e correspondem a benef\u00edcios relacionados a per\u00edodos de defeso anteriores a 2026. Ao todo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberar\u00e1 aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":27558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29336,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29331\/revisions\/29336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodaregiao.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}