As termelétricas têm papel estratégico para garantir eletricidade quando há escassez de fontes renováveis, isso não só no Brasil, mas em qualquer lugar do mundo, tais como hidrelétricas e eólicas. Essas usinas, no entanto, que funcionam a partir da queima de combustíveis fósseis até mesmo como gás natural, são alvo de críticas por causarem poluição e impactos ambientais negativos.
O Ibama rejeitou recentemente o pedido de licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo, planejada para Caçapava, no Vale do Paraíba. O projeto ocuparia cerca de 260 mil m² e teria capacidade de 1,74 gigawatt, energia suficiente para abastecer até 8 milhões de pessoas, segundo a empresa responsável.
O órgão ambiental avaliou que os estudos apresentados no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) não atendiam às exigências técnicas. Mesmo após solicitações de complementação, persistiam lacunas que impediram a análise conclusiva, resultando no indeferimento da licença prévia.
A decisão ocorre em meio a protestos de ambientalistas e alertas de pesquisadores sobre riscos socioambientais da usina. Estudos indicaram possíveis impactos à qualidade do ar e à saúde da população local, reforçando a preocupação com a instalação da termelétrica justamente em uma região urbana próxima a rodovias.
A empresa responsável poderá apresentar um novo pedido de licenciamento caso reestruture os estudos e atenda às exigências do Ibama. A medida destaca o rigor exigido para grandes empreendimentos energéticos, sobretudo aqueles baseados em fontes fósseis, e evidencia a crescente atenção às questões ambientais no país.
Termelétrica ainda pode ser construída
Apesar de ter sido barrada inicialmente, a termelétrica ainda pode ser construída, isso porque o Ibama rejeitou a licença prévia devido a falhas nos estudos ambientais, mas a empresa ainda pode corrigir e complementar os documentos, para depois apresentar um novo pedido. Caso as exigências técnicas sejam atendidas, o projeto poderá ser autorizado.
