A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o prazo final para os orelhões deixarem de funcionar definitivamente no Brasil. A aposentadoria, por assim dizer, dos telefones públicos está marcada para acontecer no fim de 2028.
Os contratos de concessão dos orelhões, que foram firmados em 1998, se encerraram em dezembro de 2025. A adaptação desses vínculos, sob o formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos aparelhos públicos dentro do plano de universalização de telefonia no país.
De acordo com a Anatel, a proximidade do término dos compromissos firmados no passado “tornou oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.
Neste sentido, as concessionárias buscaram firmar parcerias com a administração pública para adaptar a concessão de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado. As empresas se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país.
Dentre as ações constam a implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas de telefonia celular, expansão da rede de telefonia celular em municípios, bem como a implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
9 mil orelhões seguirão ativos
Em cidades onde não há sinal 4G para rede móvel, cerca de 9 mil telefones públicos permanecerão ativos. Atualmente, a maior parte dos orelhões está em São Paulo. Isso, obviamente, até dezembro de 2028, que é o prazo final.
Os orelhões foram lançados em 1972 em todo o país, com design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil. O sistema de telefones públicos já contou com mais de 1,5 milhão de terminais, que eram mantidos por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória pela realização do serviço.
