Ter o Bolsa Família é o sonho de muitos brasileiros, afinal a parcela de R$ 600 mensais, traz alívio e muitas vezes um complemento importante na renda. Mas, é preciso estar atento as notícias e novidades, uma delas envolvendo uma possível redução na parcela.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode modificar as regras do Bolsa Família e alterar o pagamento do benefício para parte dos cadastrados.
O Projeto de Lei (PL) 393/26 propõe reduzir em R$ 200 o Benefício Complementar destinado às famílias unipessoais, formadas por apenas um integrante, com o objetivo de ampliar o atendimento a famílias que possuem pessoas com deficiência e necessitam de cuidados permanentes.
A proposta, apresentada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), prevê que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deixe de ser contabilizado na renda familiar para pessoas com deficiência que dependem de cuidadores em tempo integral.
Atualmente, o valor recebido pelo BPC entra no cálculo da renda per capita, o que pode impedir essas famílias de terem acesso ao Bolsa Família. Segundo o parlamentar, a medida busca corrigir essa situação sem aumentar os gastos públicos, apenas redistribuindo os recursos do programa.
O que acontece em caso de aprovação do texto?
Caso o texto seja aprovado, pessoas que moram sozinhas e não possuem deficiência terão redução de R$ 200 no Benefício Complementar. Por outro lado, a mudança não afetará beneficiários unipessoais com deficiência ou incapacidade permanente para o trabalho, que continuarão protegidos da redução.
A justificativa é que, em muitos casos, familiares deixam o mercado de trabalho para prestar assistência integral à pessoa com deficiência, reduzindo a renda da família.
O PL 393/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que as novas regras entrem em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de receber sanção presidencial.
