O Bolsa Família é uma fonte de diversas dúvidas na cabeça de muitos brasileiros. Seja sobre pagamentos, calendário, requisitos e até mesmo a formação familiar para fazer parte do programa. Pegando gancho neste tema, temos uma questão: casais em união estável figuram como uma família para receber os valores?
Para essa pergunta a reposta é Sim, No Bolsa Família, casais que vivem em união estável são considerados uma única família, mesmo que não tenham oficializado a relação por meio do casamento civil.
Como funcionam as regras do programa para esse tipo de questão?
Pelas regras do programa, a família é composta por todas as pessoas que moram na mesma residência e compartilham renda e despesas. Dessa forma, companheiros que vivem juntos devem constar no mesmo Cadastro Único (CadÚnico), independentemente da existência de certidão de casamento.
Ao realizar a inscrição ou atualizar os dados no CadÚnico, o responsável familiar precisa informar todos os moradores da residência, incluindo o companheiro ou companheira em união estável e os filhos, quando houver.
O fornecimento de informações incompletas ou incorretas pode resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo no cancelamento do benefício. Por isso, é necessário estar atento.
Outro ponto importante é que a renda dos dois parceiros é considerada no cálculo da renda familiar, utilizada para verificar se o grupo atende aos critérios exigidos pelo Bolsa Família.
Por isso, sempre que houver mudanças na composição da família, como união estável, nascimento de filhos, separação ou alteração na renda, é fundamental manter o CadÚnico atualizado.
