A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a Resolução nº 4.490, definindo o Calendário Escolar 2026 da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O documento estabelece datas oficiais, orientações pedagógicas e procedimentos que todas as escolas devem seguir.
As aulas serão retomadas em 9 de fevereiro, enquanto o início do ano letivo, com 200 dias de efetivo trabalho escolar, ocorrerá em 3 de fevereiro. A apresentação e confirmação de lotação dos professores está marcada para 2 de fevereiro. O recesso escolar será de 17 a 31 de julho, e o encerramento do ano letivo está previsto para 18 de dezembro, após a realização dos exames finais e do Conselho de Classe.
O calendário prevê ainda atividades complementares que podem representar até 10% dos dias letivos, além da Jornada Formativa distribuída ao longo dos quatro bimestres, garantindo a formação continuada dos profissionais da educação.
Organização de atividades e responsabilidades das escolas
O Calendário Escolar inclui datas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa Recuperar para Avançar, encontros do Família & Escola aos sábados e orientações para reposição de aulas quando necessário.
Cada escola deverá adaptar o calendário às suas especificidades, respeitando integralmente as normas da Resolução. O documento também define os procedimentos para registro e acompanhamento do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares), permitindo que todas as etapas sejam monitoradas.
Com essas diretrizes, o Estado assegura que as escolas estejam organizadas para iniciar as atividades, mantendo a continuidade pedagógica e garantindo que o planejamento anual seja cumprido de acordo com a legislação vigente.
