O Governo Federal adotou medidas após o anúncio da greve dos caminhoneiros no país para essa quinta-feira (19). Conforme divulgado um dia antes, será ampliada a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros, bem como será feita a responsabilização dos infratores.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio. Trata-se de um esforço que o governo tem feito para tentar frear a alta do preços dos combustíveis e as consequentes ameaças de uma paralisação em diversas partes do país por parte dos caminhoneiros.
De acordo com o ministro, as medidas atendem as demandas feitas pela categoria e colaboram para o término do movimento grevista. As empresas que não cumprirem com as determinações perderão o direito de transportar cargas no país. O objetivo é impedir que caminhoneiros sejam contratados com valores abaixo do preço mínimo.
“É cumprimento da legislação e modernização da regulação. Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou Renan Filho.
As medidas adotadas pelo Governo Federal
Conforme anunciou o ministro dos Transportes, a soma das multas aplicadas por descumprimento da tabela do frete chegou a R$ 419 milhões nos últimos quatro meses. Isso reforça a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de regulação e, assim, garantir o cumprimento da lei.
Na visão do governo, estaria ocorrendo uma especulação nos preços de combustíveis, tendo em vista o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço de petróleo.
Divulgadas nesta quarta, as medidas precisam ser publicadas para entrarem em vigor de fato. Ainda não se sabe se as alterações serão feitas através de decreto, medida provisória ou outro instrumento jurídico.
