Uma nova política pública voltada à reativação de imóveis públicos sem uso, que passarão a ser ocupados por projetos sociais, culturais e educacionais, foi anunciada pelo governo deste estado. A iniciativa busca dar nova função a prédios ociosos, ao mesmo tempo em que amplia o acesso da população a serviços e atividades voltadas à cidadania.
Governo lança programa para ocupar imóveis ociosos
Batizada de CEP da Cultura, a política prevê a cessão de imóveis públicos que não cumprem função social para organizações e projetos com atuação comprovada junto à comunidade. A proposta é transformar esses espaços em polos de convivência, formação e criatividade, reduzindo a degradação urbana e estimulando o uso coletivo das estruturas já existentes.
A estreia do programa acontece com a inauguração da nova sede do projeto “No Palco da Vida”, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Criado em 2016, o projeto passa a ocupar um imóvel estadual localizado na Avenida Guilherme Maxwell, antes sem utilização permanente.
Espaço amplia atendimento à população
O novo endereço conta com três andares e oferece melhores condições de acesso e infraestrutura. A ampliação permitirá aumentar o número de atendimentos e atividades voltadas a crianças, jovens e adultos, incluindo pessoas com deficiência. O local deve se tornar um ponto de referência para ações culturais e de inclusão social na região.
Segundo o governo do Rio, um dos pilares do programa é simplificar o processo de cessão de imóveis, garantindo mais agilidade e transparência. A medida permite que prédios antes fechados sejam utilizados para cursos, oficinas, eventos culturais e ações sociais, com impacto direto na qualidade de vida da população.
Parceria inédita fortalece ações sociais
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e segue o Marco Regulatório de Fomento do Governo Federal. O modelo exige contrapartidas sociais dos projetos selecionados, assegurando que os imóveis públicos cumpram uma função social efetiva e beneficiem diretamente as comunidades onde estão inseridos.
