A Administração Federal da Indonésia implementou uma nova legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais, incluindo redes sociais como TikTok e YouTube. Essa decisão, anunciada pela Ministra das Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, entrará em vigor a partir do dia 28 de março.
O principal objetivo dessa medida é proteger os jovens de conteúdos inadequados e práticas prejudiciais, como a intimidação virtual e o vício em tecnologia. A desativação de perfis de menores será feita em fases, permitindo que as empresas de tecnologia ajustem seus sistemas de verificação de idade.
Indonésia toma atitude
A legislação exige que as plataformas implementem mecanismos rigorosos de checagem, que podem incluir a apresentação de documentos de identidade e tecnologias de reconhecimento facial. As agências estatais de segurança cibernética serão responsáveis pela fiscalização contínua, garantindo que as medidas sejam efetivas e que não haja brechas para contornar as restrições.
Plataformas de alto risco
As plataformas que terão acesso bloqueado foram classificadas em diferentes fases. A primeira fase inclui serviços como YouTube e TikTok, seguidos por Facebook e Instagram na segunda fase. A terceira fase abrange Threads e X, enquanto a quarta fase inclui Bigo Live e Roblox.
A decisão de implementar essa nova política é resultado de uma análise das consequências do uso irrestrito de redes sociais entre os jovens. O aumento de casos de exploração e danos psicológicos associados ao uso dessas plataformas motivaram a intervenção.
A Ministra destacou que muitas famílias enfrentam dificuldades em monitorar o acesso digital de seus filhos, tornando a ação governamental uma ferramenta de apoio. Vários países têm adotado políticas semelhantes para proteger populações vulneráveis, refletindo uma crescente preocupação com a segurança digital.
