O Procon-SP divulgou orientações aos consumidores a respeito das novas regras do Pix, que foram atualizadas recentemente. Criada pelo Banco Central, a versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) entrou em vigor nesta semana.
O MED 2.0 tem como principal objetivo reforçar a segurança do sistema e ampliar as possibilidades de bloqueio e recuperação de dinheiro em situação de fraude. Neste sentido, a alteração mais significativa é a abrangência do rastreamento dos valores.
Agora, o sistema pode acompanhar o caminho dos recursos mesmo após eles deixarem a primeira conta que os recebeu. Desta forma, é possível identificar as demais contas envolvidas na movimentação, permitindo bloqueio de transferências ou saques relacionados a operações suspeitas.
De acordo com o Procon, o Mecanismo Especial de Devolução também poderá ser acionado quando houver falha no sistema operacional do banco. Em contrapartida, o órgão destaca que o recurso não se aplica a casos de transferência incorreta por erro do usuário, como ao digitar a chave errada.
Por fim, vale destacar que todas as instituições financeiras devem aderir ao Mecanismo Especial de Devolução, que possui caráter obrigatório.
Clientes devem informar os bancos em caso de golpe
Caso identifiquem um golpe ou uma transação indevida, os clientes devem informar o banco imediatamente por meio do aplicativo. Segundo o Procon, quanto mais rápida for a comunicação com a instituição financeira, maiores são as chances de recuperar o dinheiro.
Deve existir no aplicativo do banco, na área do Pix, a opção de contestar a operação. Ao clicar na opção e registrar a queixa, a instituição deve acionar o banco que recebeu os valores. Juntas, as empresas vão analisar a ocorrência.
Entretanto, convém frisar que o MED 2.0 não garante o ressarcimento automático do Pix em qualquer situação. Para que isso aconteça, é necessário que o golpe seja comprovado e que haja saldo disponível na conta que recebeu a quantia.
