A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um requerimento de urgência para discutir o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que visa a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.
Esses remédios são conhecidos como canetas emagrecedoras e pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1. Com a quebra da patente, espera-se que mais empresas possam produzir esses medicamentos, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo os preços.
Votação e apoio ao projeto
A votação do requerimento ocorreu na segunda-feira (9), com 337 votos a favor e 19 contra. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito e Mário Heringer. A aprovação do regime de urgência permite que o projeto seja discutido e votado rapidamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões, acelerando o processo legislativo.
Apesar da expectativa de redução de preços, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos do uso indevido das canetas emagrecedoras. A Anvisa informou que as bulas já alertam sobre efeitos adversos, mas as notificações de problemas têm aumentado no Brasil e no exterior.
Entre os riscos estão eventos graves, como pancreatite aguda, que podem ser fatais. Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido também emitiu um alerta semelhante sobre o uso das canetas emagrecedoras.
Embora o risco de pancreatite aguda seja considerado pequeno, a vigilância é necessária devido à gravidade dos possíveis efeitos colaterais. A Anvisa reforçou a importância do monitoramento médico para garantir a segurança dos pacientes que utilizam esses medicamentos.
A quebra de patente dos medicamentos pode ter um impacto significativo no mercado farmacêutico brasileiro. A possibilidade de redução dos preços torna esses tratamentos mais acessíveis, mas a saúde dos usuários deve ser priorizada.
