O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de colocar fim a um tipo de aposentadoria válida no Brasil todo. Recentemente, o mandatário demonstrou interesse em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados e membros do Ministério Público.
Conforme noticiou o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o presidente comentou a respeito da proposta dizendo concordar com ela. O posicionamento aconteceu durante um almoço com os senadores Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Durante o encontro, Lula também debateu a situação do governo no Senado e o cenário eleitoral na Bahia. O principal objetivo do líder petista é destravar a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias ocuparia a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado. Barroso se retirou do posto em outubro do ano passado e desde então o plenário do Supremo conta apenas com dez de seus onze ministros.
PEC propõe fim da aposentadoria compulsória
Tal qual destacado anteriormente, a Proposta de Emenda à Constituição propõe acabar com aposentadoria compulsória. O texto vai ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 8 de abril.
Segundo divulgou a Agência Senado: “A proposta prevê que servidores (inclusive ocupantes de cargos vitalícios, como magistrados) possam perder o cargo em caso de faltas graves, como já ocorre com outras carreiras, e que a aposentadoria compulsória seja substituída por penalidades como a demissão”, explica a agência.
A aposentadoria compulsória é o afastamento obrigatório de servidores públicos ao completarem a idade máxima, fixada em 75 anos pela Constituição Federal.
