A presença de animais típicos da zona rural dentro das cidades ainda gera debates em diferentes regiões do país. Em muitos casos, o hábito resiste ao tempo, especialmente entre moradores que mantêm tradições antigas. No entanto, quando o costume começa a afetar a rotina urbana, a situação pode ganhar outros contornos.
Em São José do Rio Preto, um episódio ocorrido em 2020 ilustra bem esse cenário. A criação de galinhas em um terreno urbano acabou sendo levada ao Ministério Público após reclamações de moradores, justamente por causa de incômodos relacionados ao barulho e às condições do local.
Caso foi parar na Promotoria
A situação aconteceu no bairro Vila Sinibaldi, onde um terreno cercado, sem residência, passou a abrigar diversas aves. Um morador vizinho decidiu formalizar a queixa ao perceber que o problema ia além de algo pontual e já interferia no sossego da vizinhança.
O promotor Sérgio Clementino recebeu a denúncia e abriu um inquérito para investigar o caso. Segundo ele, o relato incluía incômodos com cheiro forte, presença de parasitas e o barulho frequente causado pelos animais, especialmente durante a madrugada e no início do dia.
Ainda conforme apurado, não havia informações claras sobre quem era o responsável pelo terreno ou pelas galinhas. Isso, inclusive, dificultava uma solução imediata, o que levou o Ministério Público a buscar apoio do município para tentar resolver a situação.
Falta de legislação específica chama atenção
Um dos pontos centrais do caso foi justamente a ausência de uma legislação municipal específica sobre a criação de animais como galinhas em áreas urbanas. De acordo com o promotor, essa lacuna torna mais difícil a atuação direta em situações como essa.
Mesmo assim, foi relatado que o Código Civil já prevê mecanismos para lidar com conflitos entre vizinhos. Ele explicou que qualquer atividade que cause prejuízo ao entorno pode ser questionada com base no chamado direito de vizinhança.
Além disso, especialistas também apontaram questões comportamentais das aves. O biólogo Arif Cais explicou que a iluminação urbana pode alterar o ciclo natural dos animais, fazendo com que eles permaneçam ativos por mais tempo e produzam ruídos constantes.
Saúde pública e regras urbanas entram no debate
A Prefeitura de Rio Preto se manifestou na época e afirmou que não recomenda a criação de galinhas em áreas urbanas. Segundo o município, esse tipo de ambiente pode favorecer a proliferação do mosquito-palha, transmissor da leishmaniose, o que representa risco à saúde da população.
Além disso, a presença de fezes e restos de alimento pode atrair insetos e outros animais, ampliando o problema. Esse tipo de preocupação não é exclusivo da cidade, já que diversas regiões do país têm adotado regras mais rígidas sobre o tema.
Com o crescimento urbano, práticas comuns no passado passaram a ser vistas de outra forma. O barulho, o cheiro e o risco de doenças estão entre os principais fatores que levam à restrição da criação de animais em áreas residenciais.
Em muitas cidades, inclusive, a criação irregular pode resultar em multas que variam de valores baixos até cifras mais altas, dependendo da gravidade da situação. Em alguns casos, a penalidade pode chegar a R$ 5 mil.
O episódio em Rio Preto, portanto, não foi isolado. Ele reflete uma discussão mais ampla sobre os limites entre tradição e convivência urbana, mostrando que, justamente, práticas antigas podem acabar esbarrando em regras modernas quando impactam o coletivo.
