O Bolsa Família é um dos auxílios mais buscados pelos brasileiros e consequentemente com maior interesse por informações. Com isso, surgem questões envolvendo a possível aprovação do programa, por pessoas que fazem parte de determinadas categorias, por exemplo: agricultor rural consegue receber o benefício?
Sim, o agricultor familiar pode receber o Bolsa Família, desde que cumpra o principal requisito do programa: ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família.
Para o cálculo, são considerados os ganhos obtidos com a venda da produção agrícola, descontados os custos básicos, além de outras fontes de renda dos moradores da residência, como salários, pensões ou trabalhos informais.
Outros programas também fazem parte dos direitos
O governo federal também garante que a participação em programas de comercialização de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não resulta na perda do Bolsa Família, desde que a família continue dentro do limite de renda estabelecido pelo programa.
Além disso, agricultores em situação de pobreza podem participar do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que oferece assistência técnica e um incentivo financeiro entre R$ 2.400 e R$ 3 mil para investimentos na propriedade, como compra de sementes, ferramentas e pequenos animais. Receber o Bolsa Família não impede o acesso a esse benefício.
Para solicitar o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro ou a atualização dos dados deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável pelo CadÚnico no município. Também é importante informar que a família reside na área rural e exerce atividade agrícola.
Para comprovar a atividade de agricultor familiar, o recomendado é possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é utilizado para acesso a diversos programas voltados ao setor rural.
