Pessoas em situação de rua que vivem em Belo Horizonte poderão contar com um novo benefício criado pela prefeitura para facilitar o retorno à cidade de origem. A medida foi oficializada nesta sexta-feira com a publicação da lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, estabelecendo um auxílio voltado à população em condição de vulnerabilidade social.
A nova legislação tem como principal finalidade oferecer suporte em situações consideradas de risco circunstancial, garantindo que cidadãos sem condições financeiras possam realizar o deslocamento de forma segura e digna. A iniciativa busca ampliar a rede de proteção social do município, oferecendo alternativas para aqueles que desejam reconstruir a vida junto à família ou em sua cidade natal.
Entre os benefícios previstos está a possibilidade de concessão de passagens rodoviárias ou ferroviárias para viagens intermunicipais e interestaduais, sempre com partida de Belo Horizonte. A proposta pretende assegurar que o deslocamento ocorra em condições adequadas, reduzindo obstáculos enfrentados por pessoas que vivem nas ruas e não possuem recursos para custear o transporte.
Apesar da sanção da lei, a administração municipal ainda deverá regulamentar o funcionamento do programa. Caberá ao Executivo definir quais serão os critérios para acesso ao benefício, além dos documentos necessários, procedimentos de solicitação e demais requisitos para a concessão do auxílio.
A criação da medida teve origem em um projeto de lei apresentado pelo vereador Ville Santos. A proposta foi aprovada antes de seguir para sanção do prefeito e agora passa a integrar a política de assistência social do município.
Com a regulamentação, a expectativa é que o benefício ofereça uma alternativa para pessoas em situação de rua que manifestem interesse em retornar ao seu município de origem, fortalecendo ações de acolhimento e promovendo melhores condições de deslocamento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
