A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil verá uma transformação significativa nas regras para ciclomotores, com a implementação de novas diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todos os ciclomotores deverão ser registrados e licenciados no Renavam, enquanto os condutores precisarão ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O uso de capacete também será obrigatório.
Exigências Rigorosas para Ciclomotores
As novas regras, que têm como objetivo aumentar a segurança e uniformizar os padrões em todo o país, exigem que os ciclomotores sejam equipados com placa e tenham seu licenciamento atualizado anualmente. A falta de conformidade poderá acarretar multas severas.
Esses veículos serão tecnicamente classificados como unidades de duas ou três rodas, com motores de até 50 cilindradas para modelos a combustão ou motores elétricos com potência de até 4 kW. A velocidade máxima permitida será de 50 km/h.
Segurança Redobrada: Equipamentos Essenciais
Um foco importante das diretrizes é a segurança dos condutores. Além do capacete, todos os ciclomotores deverão ter itens de segurança essenciais, como faróis, lanternas de freio, retrovisores e velocímetros. Esses requisitos já são aplicados a motocicletas, mas agora se estendem aos ciclomotores.
A circulação desses veículos será restrita a áreas com estruturas apropriadas. Em rodovias ou vias rápidas, a circulação só será permitida onde houver acostamento ou faixa específica.
Impactos no Mercado e Ações dos Condutores
As mudanças vêm em um momento de expansão do mercado de veículos elétricos, que terá de se adaptar rapidamente para atender às novas normas. Fabricantes e concessionárias deverão garantir que os novos modelos estejam em conformidade. Os atuais proprietários têm até o final de 2025 para regularizar seus veículos sob pena de proibição de circulação em 2026.
Os Departamentos de Trânsito (DETRANs) estaduais aguardam diretrizes adicionais para alinhar as práticas locais com as normas nacionais. Campanhas para orientar os ciclistas na transição estão sendo planejadas.
